Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-10 de 64.
Navegar
Autor
- 3 Demo, Roberto Luis Luchi
- 2 Cândia, Eduardo Franco
- 2 Lehfeld, Lucas de Souza
- 2 Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
- 2 Silva, Marta Maria Gomes
- 1 Abrantes, Guilherme de Mattos
- 1 Almeida, Felipe Cunha de
- 1 Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
- 1 Benjamin, Antônio Herman V.
- 1 Bertogna Junior, Oswaldo
- 1 Branco, Letícia Rezende Castelo
- 1 Caliendo, Paulo
- 1 Camacho, Henrique
- 1 Cambi, Eduardo
- 1 Campos, Aline França
- 1 Capeto, Elson de Araújo
- 1 Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
- 1 Carpena, Heloísa
- 1 Cintra, Angela Carboni Martinhoni
- 1 Costa, Fernanda Pereira
- 1 Costa, Yvete Flávio da
- 1 Cunha, José Sebastião Fagundes
- 1 Cunha, Vagner Bispo da
- 1 Dias, Amanda Tayar Duarte
- 1 Faria, Juliana Cordeiro de
- 1 Filardi, Hugo
- 1 Fonseca, Bruno Gomes Borges da
- 1 Françolin, Wanessa de Cássia
- 1 Geraige Neto, Zaiden
- 1 Gomes, Magno Federici
- 1 Grinover, Ada Pellegrini
- 1 Guetta, Mauricio
- 1 Góes, Gisele Santos Fernandes
- 1 Haas, Adriane
- 1 Hibner, Davi Amaral
- 1 Janczeski, Célio Armando
- 1 Jesus, Thiago Vasconcellos
- 1 Lamy, Eduardo de Avelar
- 1 Leite, Carlos Henrique Bezerra
- 1 Lobo, Arthur Mendes
- 1 Mancuso, Rodolfo de Camargo
- 1 Mauad, Paula Marcia Meinberg
- 1 Mazzei, Marcelo Rodrigues
- 1 Mazzei, Rodrigo
- 1 Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
- 1 Moraes, Daniele Alves
- 1 Oliveira, Francisco Antonio de
- 1 Parentoni, Leonardo Netto
- 1 Peghini, Cesar Calo
- 1 Perpetuo, Jose de Aquino
- 1 Pinto, Eneida Luzia de Souza
- 1 Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
- 1 Queiroz, Telma Oliveira
- 1 Rocha, Ibraim José das Mercês
- 1 Rocha, Raquel Heck Mariano da
- 1 Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
- 1 Rossato, Luciano Alves
- 1 Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
- 1 Segal, Lidiane da Penha
- 1 Silva, Sandoval Alves da
- 1 Silvestre, Gilberto Fachetti
- 1 Soares, Felipe Lopes
- 1 Soares, Lílian Velleda
- 1 Tchakerian, Renato Silviano
- 1 Temer, Sofia Orberg
- 1 Tesheiner, José Maria
- 1 Theodoro Junior, Humberto
- 1 Traesel, Clório Erasmo
- 1 Trevizan, Luan Raniere Santana
- 1 Tróccoli Junior, Henrique
- 1 Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
- 1 Wambier, Luiz Rodrigues
- 1 Zampar Junior, José Américo
- 1 Zufelato, Camilo
Assunto
- 26 Ação civil pública, Brasil.
- 18 Interesse coletivo, Brasil.
- 17 Interesse individual homogêneo, B...
- 15 Acesso à justiça, Brasil.
- 13 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 11 Ação coletiva, Brasil.
- 10 Interesse difuso, Brasil.
- 9 Legitimidade passiva, Brasil.
- 7 Mandado de segurança coletivo, Br...
- 6 Ação popular, Brasil.
- 6 Interesse transindividual, Brasil.
- 6 Ministério público, competência, ...
- 5 Devido processo legal, Brasil.
- 5 Direitos e garantias individuais,...
- 4 Ministério público, Brasil.
- 3 Associação, Brasil.
- 3 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 3 Causa petendi, Brasil.
- 3 Defensoria pública, competência, ...
- 3 Interesse de agir, Brasil.
- 3 Litispendência, Brasil.
- 3 Mandado de segurança, Brasil.
- 3 Ministério público, poderes e atr...
- 3 Responsabilidade civil, Brasil.
- 2 Ação civil pública, legislação, B...
- 2 Brasil. [Código tributário nacion...
- 2 Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
- 2 Brasil. Ministério Público.
- 2 Coisa julgada (processo civil), B...
- 2 Coisa julgada, Brasil.
- 2 Competência (processo civil), Bra...
- 2 Contribuinte (pessoa física), Bra...
- 2 Controle da constitucionalidade, ...
- 2 Dano patrimonial, Brasil.
- 2 Defensoria pública, Brasil.
- 2 Direito do consumidor, Brasil.
- 2 Enriquecimento ilícito, Brasil.
- 2 Estado democrático de direito, Br...
- 2 Improbidade administrativa, Brasil.
- 2 Interesse individual homogêneo, a...
- 2 Interesse individual, Brasil.
- 2 Interesse público, Brasil.
- 2 Legitimatio ad causam, Brasil.
- 2 Mercado de capitais, Brasil.
- 2 Moralidade administrativa, Brasil.
- 2 Partido político, Brasil.
- 2 Poder judiciário, qualidade, Brasil.
- 2 Poder público, Brasil.
- 2 Procedimento, Brasil.
- 2 Proteção ambiental, Brasil.
- 2 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 2 Repetição de indébito, Brasil.
- 2 Representação processual, Brasil.
- 2 Sindicato, Brasil.
- 1 Abuso de direito, Brasil.
- 1 Abuso de poder, natureza jurídica...
- 1 Acesso à justiça, qualidade, Brasil.
- 1 Acesso à justiça, qualidade., Bra...
- 1 Acidente de trânsito, responsabil...
- 1 Acionista, responsabilidade, Brasil.
- 1 Administrador, responsabilidade, ...
- 1 Administração da justiça, Brasil.
- 1 Administração direta, Brasil.
- 1 Administração indireta, Brasil.
- 1 Admissibilidade (processo civil),...
- 1 Apelação (processo civil), Brasil.
- 1 Apólice de seguro, Brasil.
- 1 Arbitragem, Brasil.
- 1 Arbitragem.
- 1 Arguição de inconstitucionalidade...
- 1 Assistência judiciária, Brasil.
- 1 Assistência judiciária, jurisprud...
- 1 Associação sem fins lucrativos, a...
- 1 Ato de ofício, Brasil.
- 1 Autor (processo civil), Brasil.
- 1 Ação civil pública, direito compa...
- 1 Ação civil pública, jurisprudênci...
- 1 Ação civil pública.
- 1 Ação coletiva, direito comparado,...
- 1 Ação de indenização, Brasil.
- 1 Ação de investigação judicial ele...
- 1 Ação direta de inconstitucionalid...
- 1 Ação judicial, Brasil.
- 1 Ação popular, legislação, Brasil.
- 1 Bitributação, Brasil.
- 1 Brasil. [Constituição (1988)].
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Código de proteção e def...
- 1 Brasil. [Código eleitoral (1965)].
- 1 Brasil. [Lei da ação popular (196...
- 1 Brasil. [Lei dos interesses difus...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Campanha eleitoral, financiamento...
- 1 Caso fortuito, Brasil.
- 1 Cidadão, Brasil.
- 1 Cláusula contratual, Brasil.
- 1 Coisa julgada.
- 1 Coletivismo, direitos e deveres, ...
- 1 Competência (justiça do trabalho)...
- 1 Competência territorial, Brasil.
- 1 Competência, Brasil.
- 1 Conciliação (processo civil), Bra...
- 1 Concordata, Brasil.
- 1 Condenação criminal, Brasil.
- 1 Condição da ação, Brasil.
- 1 Conflito de jurisdição, Brasil.
- 1 Contraditório, Brasil.
- 1 Contribuinte (pessoa física), dir...
- 1 Controle da constitucionalidade.
- 1 Corrupção eleitoral, Brasil.
- 1 Crime de responsabilidade, Brasil.
- 1 Culpabilidade, Brasil.
- 1 Código de processo civil, Brasil,...
- 1 Código de processo civil, projeto...
- 1 Dano (direito civil), aspectos so...
- 1 Dano (direito civil), Brasil.
- 1 Dano (direito civil), doutrinas e...
- 1 Dano (direito civil), jurisprudên...
- 1 Dano moral, Brasil.
- 1 Dano social, Brasil.
- 1 Decisão judicial, julgamento, Bra...
- 1 Decisão judicial, suspensão, Brasil.
- 1 Defensor público, Brasil.
- 1 Defensoria pública, poderes e atr...
- 1 Denunciação da lide, Brasil.
- 1 Desconsideração da personalidade ...
- 1 Desistência (processo civil), Bra...
- 1 Desvio de recursos públicos, Brasil.
- 1 Direito ambiental, Brasil.
- 1 Direito empresarial.
- 1 Direito previdenciário, Brasil.
- 1 Direitos da personalidade, Brasil.
- 1 Direitos difusos, Brasil.
- 1 Disclosure, Brasil.
- 1 Dolo (direito comercial), Brasil.
- 1 Efetividade, Brasil.
- 1 Eficácia, Brasil.
- 1 Energia elétrica, impostos, fato ...
- 1 Energia elétrica, tarifa, base de...
- 1 Execução (processo civil), Brasil.
- 1 Extinção do processo, Brasil.
- 1 Falência, Brasil.
- 1 Foro, Brasil.
- 1 Fundação (direito público), Brasil.
- 1 Honorários advocatícios, Brasil.
- 1 Imposto indireto, Brasil.
- 1 Imposto sobre circulação de merca...
- 1 Improbidade administrativa, compe...
- 1 Improbidade administrativa, legis...
- 1 Incidente processual, Brasil.
- 1 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 1 Indenização (direito civil), Brasil.
- 1 Indenização trabalhista, Brasil.
- 1 Indenização à vítima, Brasil.
- 1 Indenização, Brasil.,.
- 1 Indébito, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Informação privilegiada, Brasil.
- 1 Informação privilegiada, Estados ...
- 1 Informação privilegiada, legislaç...
- 1 Interesse coletivo, aspectos cons...
- 1 Interesse coletivo, aspectos jurí...
- 1 Interesse coletivo, codificação.
- 1 Interesse coletivo.
- 1 Interesse difuso, jurisprudência,...
- 1 Interesse individual homogêneo, j...
- 1 Interesse individual homogêneo.
- 1 Interpretação da constituição, Br...
- 1 Intervenção de terceiros, Brasil.
- 1 Intervenção, Brasil.
- 1 Investidor, proteção, Brasil.
- 1 Investidor.
- 1 Irregularidade, Brasil.
- 1 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 1 Julgamento, Brasil.
- 1 Jurisprudência, Brasil.
- 1 Justiça do trabalho, Brasil.
- 1 Legitimidade ativa, jurisprudênci...
- 1 Legitimidade, Brasil.
- 1 Lei, Brasil, 1985.
- 1 Liquidação da sentença, Brasil.
- 1 Litisconsórcio, Brasil.
- 1 Litisconsórcio.
- 1 Mandado de injunção, Brasil.
- 1 Mandado de segurança coletivo, ju...
- 1 Mandado de segurança, legislação,...
- 1 Medida liminar, Brasil.
- 1 Meio ambiente, Brasil.
- 1 Meio ambiente, proteção, Brasil.
- 1 Mercado de capitais, regulação, B...
- 1 Ministério público (processo civi...
- 1 Ministério público (processo civi...
- 1 Ministério público do trabalho, c...
- 1 Ministério público federal, Brasil.
- 1 Mérito, Brasil.
- 1 Nulidade no processo civil, Brasil.
- 1 Parte (processo civil), Brasil.
- 1 Patente, Brasil.
- 1 Pena, Brasil.
- 1 Perdas e danos, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica de direito públic...
- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica, direitos e dever...
- 1 Prestação de contas, Brasil.
- 1 Princípio da cooperação, Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da efetividade, Brasil.
- 1 Princípios gerais do direito, Bra...
- 1 Privilégio (direito comercial).
- 1 Processo administrativo, Brasil.
- 1 Processo cautelar, Brasil.
- 1 Processo de conhecimento, Brasil.
- 1 Processo falimentar, Brasil.
- 1 Processo trabalhista, Brasil.
- 1 Proteção jurisdicional, Brasil.
- 1 Recurso especial, Brasil.
- 1 Reforma processual civil, Brasil.
- 1 Relação de consumo, Brasil.
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Repetição de indébito, jurisprudê...
- 1 Representação classista, Brasil.
- 1 Representação judicial, Brasil.
- 1 Representação processual, direito...
- 1 Representação processual, jurispr...
- 1 Responsabilidade objetiva, Brasil.
- 1 Restituição de tributos, Brasil.
- 1 Retratação (processo civil), Brasil.
- 1 Réu, Brasil.
- 1 Seguro, Brasil.
- 1 Sentença civil, natureza jurídica...
- 1 Sentença declaratória, Brasil.
- 1 Sentença liminar, suspensão, Brasil.
- 1 Sigilo comercial, Brasil.
- 1 Sindicato, competência, Brasil.
- 1 Solidariedade, Brasil.
- 1 Solução de conflito, Brasil.
- 1 Substituição processual, Brasil.
- 1 Suspensão do processo civil, Brasil.
- 1 Terceiros, Brasil.
- 1 Termo de ajustamento de conduta, ...
- 1 Trabalhador, proteção, Brasil.
- 1 Transação, Brasil.
- 1 Tribunal superior, jurisprudência...
- 1 Tributo, base de cálculo, Brasil.
- 1 Tributo, cobrança, Brasil.
- 1 Tributo, impugnação, Brasil.
- 1 Tutela antecipada, Brasil.
- 1 Tutela de urgência, Brasil.
- 1 Vice-prefeito, participação polít...