Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 37.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-07A garantia de participação efetiva das entidades de defesa dos consumidores nos recursos repetitivosMoura, Walter José Faiad de; Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier
2019-11Efeitos da decisão do RE 593.849/MG em relação à ADI 2.675/PE e à ADI 2.777/SP.Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
2005-12Por uma mudança no critério de admissibilidade do Recurso Extraordinário por violação indireta à Constituição nas causas de alçada e do Juizado Especial de Pequenas CausasSilva, Márcio Henrique Mendes da
2012-11O acórdão paradigma e a sua proveniência enquanto requisito de admissibilidade dos embargos de divergência : crítica ao atual posicionamento do STJPasqua, Eduardo Henrique Balbino; Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
2014-07O poder judiciário e o direito de ressarcimento em face da intervenção do Estado sobre a propriedade: Recurso Extraordinário nº 134.297/SPSousa Filho, Antenor Ferreira de
2006-11O anteprojeto de lei sobre a repercussão geral dos recursos extraordináriosAbbud, André de Albuquerque Cavalcanti
2012-07A repercussão geral em matéria ambiental : hipóteses de relevância econômica, política, social ou jurídicaSgarioni, Márcio Frezza; Augustin, Sérgio
2010-09Agência reguladora: caso de litisconsórcio necessário unitário: invasão da competência do TRF pelo STJ : cabimento de recurso extraordinárioGrinover, Ada Pellegrini
2012-06Ação pendente contra pessoa jurídica. Cisão parcial durante o processo. Julgamento de mérito sem citação das sociedades sucessoras. Cabimento de ação rescisóriaTheodoro Junior, Humberto
2010-04A repercussão geral no recurso extraordinário: Emenda Constitucional 45/2004Abreu, Emerson Toro de

Navegar

Assunto