Navegando por Autor "Coura, Alexandre de Castro"
Agora exibindo 1 - 16 de 16
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemA aplicação do princípio da anterioridade anual pelo Supremo Tribunal Federal no Tema nº 1.266 da Repercussão Geral e a teoria dos princípios de Ronald Dworkin.(Magister, 2023-11) Coura, Alexandre de Castro; Pagotto, Bruna Sabadini; Guidi, Enzo Scaramussa Colombi
ItemA revisão criminal e a (im)possibilidade da existência de uma única verdade no processo penal : uma análise à luz da teoria de Karl Raimund Popper.(Revista dos Tribunais, 2022-05) Coura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos- ItemArt. 489, § 2º, do CPC/15 e as decisões judiciais contra legem.(Revista dos Tribunais, 2023-08) Coura, Alexandre de Castro; Cerqueira, Maira Ramos
- ItemAtuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro.(Revista dos Tribunais, 2016-07) Coura, Alexandre de Castro; Freire Junior, Américo Bedê
- ItemA atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o estado democrático de direito(IOB, 2010-03) Costa, Renata Pereira Carvalho; Coura, Alexandre de Castro
- ItemA constitucionalidade do juiz de garantias previsto pela Lei 13.964/2019.(Revista dos Tribunais, 2022-02) Lacerda, Allan Dias; Coura, Alexandre de Castro
- ItemConversão de tempo de serviço especial do servidor público : do positivismo utilitarista à necessária aplicação dos princípios constitucionais.(Magister, 2018-04) Pinto, Enara de Oliveira Olimpio Ramos; Coura, Alexandre de Castro
- ItemDemocracia participativa : a rejeição do constituinte derivado pelas vias diretas de participação popular no processo legiferante pós-redemocratização.(Revista dos Tribunais, 2022-11) Muniz, Samuel Levy Pontes Braga; Coura, Alexandre de Castro
- ItemEntre dúvidas e certezas : a resposta correta no processo penal.(Revista dos Tribunais, 2018-11) Jorio, Israel Domingos; Coura, Alexandre de Castro
- ItemExploração sexual e o problema da classificação brasileira de ocupações : reflexões acerca do pluralismo e da igualdade no estado democrático de direito.(Revista dos Tribunais, 2017-09) Zaganelli, Juliana Costa; Coura, Alexandre de Castro
- ItemJurisdição constitucional e política : os artifícios legislativos de superação da jurisprudência tributária brasileira.(Magister, 2023-09) Monte, Antônio de Pádua Marinho; Coura, Alexandre de Castro
- Item"Nada sobre nós, sem nós" : reflexões acerca da (in)constitucionalidade da exclusão de pessoas com deficiência da hipótese de isenção prevista na Lei 8.989/1995.(Revista dos Tribunais, 2020-04) Coura, Alexandre de Castro; Altoé, Marcelo Martins
- ItemPor uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e das garantias fundamentais do investigado.(Magister, 2017-04) Coura, Alexandre de Castro; Freire Junior, Américo Bedê
- ItemProjeto "Autocomposição no controle de constitucionalidade" : a experiência do NUPA/MPES.(Revista dos Tribunais, 2023-08) Zaneti Junior, Hermes; Coura, Alexandre de Castro; Andrade, Luciana Gomes Ferreira de; Berdeal, Francisco Martinez; Alves, Gustavo Silva
- ItemSegurança jurídica : uma análise a partir da relação entre ser e ente na perspectiva da fenomenologia heideggeriana.(Revista dos Tribunais, 2021-08) Lacerda, Allan Dias; Coura, Alexandre de Castro
- ItemTutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJ(Revista dos Tribunais, 2014-10) Coura, Alexandre de Castro; Rocha, Lívia Avance