Navegando por Autor "Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves"
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- ItemAção direta interventiva : subsidiariedade como requisito para a procedência do pedido na lei 12.562/2011.(Revista dos Tribunais, 2017-01) Marinho, Caio Castagine; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
- ItemAposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência : PEC nº 287.(Fórum, 2017-01) Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Gabarra, Rafael Miranda
- ItemA arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais.(LexMagister, 2021-10) Montes Netto, Carlos Eduardo; Paiola, Jonathas Celino; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
- ItemAtivismo judicial, indisponibilidade de bens e ação de improbidade administrativa.(Revista dos Tribunais, 2021-05) Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Nunes, Gustavo Henrique Schneider
- ItemDa relação jurídica e o fato gerador no direito tributário : a subsunção do fato à norma nas lides tributárias.(Magister, 2021-05) Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo
- ItemDeclaração de inconstitucionalidade pelo árbitro : vedação ou dever.(Revista dos Tribunais, 2017-12) Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Bonizzi, Marcelo José Magalhães
- ItemA efetividade da execução nas ações de obrigação de pagar quantia certa e as técnicas processuais vigentes.(Magister, 2021-09) Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo
- ItemA Emenda constitucional 57 e a convalidação da declaração de inconstitucionalidade.(Revista dos Tribunais, 2012-01) Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Romeu, Luciana Campanelli
- ItemOs negócios jurídicos processuais atípicos como forma de acesso à justiça em tempos de pandemia e no pós-pandemia.(Magister, 2022-03) Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Montes Netto, Carlos Eduardo; Nunes, Danilo Henrique