Navegando por Autor "Maia, Luiz Fernando"
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- ItemDa tributação outdoors: ICMS, ISSQN ou não tributação?(Síntese, 2012-09) Maia, Luiz Fernando
- ItemEmenda Constitucional nº 39, a contribuição de iluminação pública : atípica, porém constitucional(IOB, 2004-09) Maia, Luiz Fernando
- ItemEstudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública(Síntese, 2013-11) Maia, Luiz Fernando
- ItemO imposto sobre grandes fortunas (artigo 153, VII, da CF/1988) e os arremedos para sua instituição(Síntese, 2014-07) Maia, Luiz Fernando
- ItemImposto sobre produtos industrializados: A MP nº 22/2002 e o creditamento do IPI nas operações de entrada ou de saída sujeitas à alíquota zero(Síntese, 2002-01) Melo, Omar Augusto Leite; Maia, Luiz Fernando
- ItemO incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas hipóteses de redirecionamento da execução fiscal.(Síntese, 2016-07) Maia, Luiz Augusto Almeida; Maia, Luiz Fernando
- ItemA indisponibilidade de bens do contribuinte a partir da inscrição da dívida ativa.(Revista dos Tribunais, 2018-05) Maia, Luiz Fernando
- ItemInsubsistências da decisão da 3ª Seção do STJ no HC 399/109 : ICMS declarado e não pago tipificado como crime contra a ordem tributária.(Revista dos Tribunais, 2019-01) Maia, Luiz Fernando
- ItemRestituição/compensação de indébito do Funrural face decisão do STF (RE 363.852) : quem faz jus? Produtor ou adquirente?(IOB, 2010-07) Maia, Luiz Fernando