Navegando por Autor "Marques, Vinicius Pinheiro"
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- ItemO abandono afetivo como fundamento para a supressão do sobrenome.(Magister, 2019-05) Carvalho, Angela Menezes; Marques, Vinicius Pinheiro
- ItemAção Popular Ambiental: limites e desafios para a efetividade do acesso à Justiça(Magister, 2014-12) Marques, Vinicius Pinheiro
- ItemAção Popular Ambiental: um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral(Magister, 2014-10) Marques, Vinicius Pinheiro
- ItemAplicação de multa processual e cominatória contra o agente público responsável pelo cumprimento de ordem judicial imposta ao poder público.(LexMagister, 2018-12) Marques, Vinicius Pinheiro; Coelho, Alexs Gonçalves
- ItemDualidade da jurisdição previdenciária e os impactos na justiça comum estadual.(Magister, 2019-04) Marques, Vinicius Pinheiro; Aires, Juliana Alencar Wolney C.
- ItemExclusão da sucessão por ato de indignidade : por um redimensionamento ético e hermenêutico do art. 1.814, inciso I, do Código civil.(Síntese, 2016-12) Freitas, Isa Omena Machado de; Marques, Vinicius Pinheiro; Lorentino, Sérgio Augusto Pereira
ItemA expressão "ordem pública" como fundamento da prisão preventiva : uma perigosa relativização da presunção de inocência.(Revista dos Tribunais, 2023-09) Oliveira, Tarsis Barreto; Marques, Vinicius Pinheiro; Mendes, Alessandro Hofmann Teixeira- ItemLegitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça.(Revista dos Tribunais, 2015-10) Haonat, Ângela Issa; Marques, Vinicius Pinheiro
- ItemA natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional(Magister, 2015-07) Marques, Vinicius Pinheiro; Costa, Jairo do Socorro dos Santos
- ItemPor um lugar às falas sem lugares : amicus curiae como instrumento da sociedade aberta dos intérpretes.(Revista dos Tribunais, 2020-05) Gomes, Mateus Pereira; Gomes, Mayara Pereira; Marques, Vinicius Pinheiro
- ItemRetificação do nome civil em razão de abuso sexual.(Magister, 2021-05) Brasílio, Bruna; Marques, Vinicius Pinheiro
- ItemA transição dos direitos adquiridos dos transexuais de antes para após operação de mudança de sexo.(Magister, 2018-07) Moura, Mateus Turíbio de; Marques, Vinicius Pinheiro
- ItemA tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático.(Magister, 2015-12) Marques, Vinicius Pinheiro; Haonat, Ângela Issa