Navegando por Autor "Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso"
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- ItemAnálise comparativa entre a portaria 1.129/17 e a nova portaria 1.293/17 do Ministério do Trabalho : da violação de preceitos fundamentais à busca do combate ao trabalho em condições análogas à de escravo.(Revista dos Tribunais, 2018-06) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemUma análise dogmática da Lei 11.788/08 : em busca da efetivação do fim pedagógico do estágio.(Revista dos Tribunais, 2019-08) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
- ItemAntecedentes criminais, discriminação no âmbito laboral e direito ao esquecimento.(LexMagister, 2021-08) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
ItemApontamentos sobre o direito ao esquecimento no direito trabalhista.(Síntese, 2021-04) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso- ItemCoronavírus (Covid-19) e a afetação normativa nos diversos ramos do direito.(Síntese, 2020-06) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
- ItemCoronavirus (Covid-19) e o direito : fato, valor e norma.(Revista dos Tribunais, 2020-07) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
- ItemDa acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucional.(Fórum, 2016-05) Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
- ItemDa acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade : uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionais.(Revista dos Tribunais, 2022-09) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemDa busca da efetivação do mínimo existencial das pessoas com deficiência.(Notadez, 2017-03) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Costa, Eliton de Souza; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
- ItemDa constitucionalização do direito à saúde : entre o mínimo existencial e a reserva do possível.(Notadez, 2017-06) Pereira, Faíse dos Santos; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
- ItemDa construção constitucional do direito de família.(Síntese, 2017-12) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Medeiros, Ana Paula Alves de
- ItemDa efetivação do direito social de greve do servidor público : uma construção normativa por meio do fenômeno do ativismo judicial.(Fórum, 2018-02) Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemDa mediação como forma de solucionar conflitos no âmbito da administração pública federal.(Revista dos Tribunais, 2021-03) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
- ItemDa nova instrução normativa que redesenha o termo de ajustamento de conduta (TAC) no processo administrativo disciplinar federal.(Revista dos Tribunais, 2021-05) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
- ItemDa violação dos compromissos internacionais quanto à vedação de "trabalho escravo" em face da Portaria 1.129/17 do Ministério do Trabalho.(Revista dos Tribunais, 2018-01) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemDireito ao esquecimento : alguns apontamentos de sua repercussão no direito trabalhista.(Revista dos Tribunais, 2022-01) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
- ItemDo desenho normativo do direito de greve do servidor público construído pela jurisprudência do STF.(Revista dos Tribunais, 2018-03) Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemDo direito de greve do servidor público.(Síntese, 2018-02) Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
- ItemDo termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Instrução normativa n° 4/2020 da CGU.(Fórum, 2020-04) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
- ItemDo termo de ajustamento de conduta e a nova Instrução normativa n° 4/2020 da CGU.(Síntese, 2021-01) Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso