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Navegando por Autor "Petry, Rodrigo Caramori"

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    Análise jurídica da carga tributária brasileira: um quadro geral dos tributos no Brasil
    (Síntese, 2013-09) Petry, Rodrigo Caramori
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    A anterioridade tributária nonagesimal: análise de sua aplicação prática para as contribuições e outros tributos (artigos 195, §6º, e 150, III, C, da CF)
    (IOB, 2011-07) Petry, Rodrigo Caramori
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    Apontamentos sobre a problemática da tributação no Brasil
    (Revista dos Tribunais, 2004-11) Petry, Rodrigo Caramori
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    Compensações financeiras, participações e outras cobranças estatais sobre empresas dos setores de mineração, energia, petróleo e gás
    (Revista dos Tribunais, 2009-11) Petry, Rodrigo Caramori
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    A contribuição PIS/PASEP e a tributação das receitas das instituições financeiras
    (IOB, 2008-09) Petry, Rodrigo Caramori
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    Contribuição sindical patronal rural (CNA): aspectos polêmicos
    (Síntese, 2013-03) Petry, Rodrigo Caramori
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    Contribuições especiais ao longo das Constituições Brasileiras : um tributo sui generis (as)
    (IOB, 2004-11) Petry, Rodrigo Caramori
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    As contribuições para a seguridade social e os princípios da solidariedade e universalidade: uma análise da jurisprudência
    (Revista dos Tribunais, 2010-07) Petry, Rodrigo Caramori
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    As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico em face da desvinculação das receitas da União (DRU)
    (IOB, 2009-07) Petry, Rodrigo Caramori
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    A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários.
    (Magister, 2020-11) Petry, Rodrigo Caramori
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    A incidência das contribuições PIS/Pasep e da Cofins e a dicotomia "faturamento" versus "receita: reflexos tributários atuais
    (IOB, 2008-03) Petry, Rodrigo Caramori
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    A inconstitucionalidade da hipótese de incidência e da base de cálculo das contribuições PIS/Pasep e Cofins não cumulativas (Leis 10.637/2002 e 10.833/2003)
    (Revista dos Tribunais, 2007-11) Petry, Rodrigo Caramori
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    A lei de custeio da seguridade social (Lei 8.212/91) e sua aplicabilidade às contribuições Cofins e PIS/Pasep
    (Revista dos Tribunais, 2007-05) Petry, Rodrigo Caramori
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    Limites à instituição de contribuições sociais residuais: o artigo 195, § 4º, da Constituição na visão do STF
    (IOB, 2011-11) Petry, Rodrigo Caramori
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    As medidas tributárias de combate à crise da pandemia de COVID-19 no Brasil.
    (Magister, 2020-07) Petry, Rodrigo Caramori
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    O passado, o presente e o futuro da tributação sobre a movimentação financeira no Brasil: IPMF, CPMF e CSS
    (Revista dos Tribunais, 2011-07) Petry, Rodrigo Caramori
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    Reflexões sobre a função normativa das emendas constitucionais em matéria tributária : questionamentos envolvendo as contribuições ao PIS, CSLL, CPMF e RPPS
    (IOB, 2010-05) Petry, Rodrigo Caramori
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    Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG : inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei nº 8.540/1992 ("Funrural")
    (IOB, 2010-07) Petry, Rodrigo Caramori
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    Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG: inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei nº 8.540/1992 ("Funrural")
    (Síntese, 2011-09) Petry, Rodrigo Caramori
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    O regime jurídico de anormalidade administrativa para o combate à pandemia covid-19 : estado de calamidade, emergência, estado de defesa, estado de sítio, ou calamidade financeira?
    (Magister, 2021-01) Petry, Rodrigo Caramori
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