Biblioteca Digital do TJDFT :: Navegando por Autor "Rodrigues, Marco Antonio"

Navegando por Autor "Rodrigues, Marco Antonio"

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Acesso à justiça, resolução on-line de conflitos e interesse de agir.
(Revista dos Tribunais, 2021-04) Rodrigues, Marco Antonio
Apelação voluntária parcial e reexame necessário complementar : o efeito devolutivo integral das questões contrárias à Fazenda Pública.
(Revista dos Tribunais, 2022-06) Redondo, Bruno Garcia; Rodrigues, Marco Antonio
Arbitragem e cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos.
(Revista dos Tribunais, 2020-07) Monteiro, André Luís Pinheiro; Rodrigues, Marco Antonio
Arbitragem e controle do mérito dos atos administrativos.
(Revista dos Tribunais, 2021-10) Monteiro, André Luís Pinheiro; Rodrigues, Marco Antonio
Da beligerância à plasticidade : a fazenda pública, os negócios jurídicos processuais antecedentes e a remodelação do contencioso fiscal.
(Magister, 2022-11) Rodrigues, Marco Antonio; Souza, Leonardo Vieira de
A decisão de suspensão de recursos repetitivos em razão de recurso representativo de controvérsia: impugnabilidade e proteção em face de risco de dano
(Fórum, 2012-07) Rodrigues, Marco Antonio
Dez anos da primeira audiência pública dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça : um legado do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
(Revista dos Tribunais, 2024-12) Rodrigues, Marco Antonio; Moraes, Arthur Bobsin de
Diálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisória.
(Revista dos Tribunais, 2021-03) Rodrigues, Marco Antonio; Bernardes, Felipe
Os embargos de declaração como meio transverso de adequação a precedente judicial vinculante formado ou alterado : EDcl no AgRg no RHC 109.530/RJ no STJ e da Rcl 15.724 AgR-ED no STF.
(Magister, 2021-09) Rodrigues, Marco Antonio; Lemos, Vinicius Silva
A Emenda regimental 54/2020 ao Regimento interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica.
(Revista dos Tribunais, 2022-04) Rodrigues, Marco Antonio; Lemos, Vinicius Silva
Manifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP como amicus curiae no incidente de assunção de competência - IAC 15 (sobre competência estadual delegada para o julgamento de execuções fiscais).
(Revista dos Tribunais, 2024-01) Bueno, Cassio Scarpinella; Cunha, Leonardo José Carneiro da; Rodrigues, Marco Antonio; Dotti, Rogéria Fagundes
Parâmetros para a proteção de dados pessoais em tempos de pandemia.
(Revista dos Tribunais, 2020-07) Rodrigues, Marco Antonio
A preparação do processo civil : produção antecipada de provas, diligências preliminares, pretrial discovery e os pre-action protocols.
(Revista dos Tribunais, 2019-04) Pimentel, João Ricardo Ferreira Fortini; Rodrigues, Marco Antonio
Princípio da eficiência processual e o direito à boa jurisdição.
(Revista dos Tribunais, 2018-01) Porto, José Roberto Sotero de Mello; Rodrigues, Marco Antonio
Problemas sobre a decisão que nega processamento a recurso especial/extraordinário : unirrecorribilidade, efeito devolutivo e fungibilidade.
(Revista dos Tribunais, 2018-10) Tiburcio, Antonio Augusto; Rodrigues, Marco Antonio
Produção antecipada de provas e contraditório : o direito à prova e seus possíveis conflitos de interesse.
(Revista dos Tribunais, 2024-10) Rodrigues, Marco Antonio; Accetta, Felippo da Cunha
A reclamação constitucional como mecanismo de controle de precedentes vinculantes : uma abordagem do instituto à luz do sistema de precedentes brasileiro.
(Revista dos Tribunais, 2022-05) Rodrigues, Marco Antonio; Mello, Felipe Varela
A reunião de execuções fiscais e o NCPC : por uma filtragem à luz das normas fundamentais.
(Revista dos Tribunais, 2017-01) Câmara, Alexandre Freitas; Rodrigues, Marco Antonio
Sistematizando a participação de terceiros na execução.
(Revista dos Tribunais, 2023-11) Rodrigues, Marco Antonio; Renner, Rafael Henrique
A tutela da evidência como técnica de atuação judicial.
(Revista dos Tribunais, 2017-09) Rangel, Rafael Calmon; Rodrigues, Marco Antonio