Navegando por Autor "Rodrigues, Marco Antonio"
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- ItemAcesso à justiça, resolução on-line de conflitos e interesse de agir.(Revista dos Tribunais, 2021-04) Rodrigues, Marco Antonio
- ItemApelação voluntária parcial e reexame necessário complementar : o efeito devolutivo integral das questões contrárias à Fazenda Pública.(Revista dos Tribunais, 2022-06) Redondo, Bruno Garcia; Rodrigues, Marco Antonio
- ItemArbitragem e cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos.(Revista dos Tribunais, 2020-07) Monteiro, André Luís Pinheiro; Rodrigues, Marco Antonio
- ItemArbitragem e controle do mérito dos atos administrativos.(Revista dos Tribunais, 2021-10) Monteiro, André Luís Pinheiro; Rodrigues, Marco Antonio
- ItemDa beligerância à plasticidade : a fazenda pública, os negócios jurídicos processuais antecedentes e a remodelação do contencioso fiscal.(Magister, 2022-11) Rodrigues, Marco Antonio; Souza, Leonardo Vieira de
- ItemA decisão de suspensão de recursos repetitivos em razão de recurso representativo de controvérsia: impugnabilidade e proteção em face de risco de dano(Fórum, 2012-07) Rodrigues, Marco Antonio
- ItemDiálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisória.(Revista dos Tribunais, 2021-03) Rodrigues, Marco Antonio; Bernardes, Felipe
- ItemOs embargos de declaração como meio transverso de adequação a precedente judicial vinculante formado ou alterado : EDcl no AgRg no RHC 109.530/RJ no STJ e da Rcl 15.724 AgR-ED no STF.(Magister, 2021-09) Rodrigues, Marco Antonio; Lemos, Vinicius Silva
- ItemA Emenda regimental 54/2020 ao Regimento interno do STF, a repercussão geral e a busca pela evolução sistêmica.(Revista dos Tribunais, 2022-04) Rodrigues, Marco Antonio; Lemos, Vinicius Silva
ItemManifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP como amicus curiae no incidente de assunção de competência - IAC 15 (sobre competência estadual delegada para o julgamento de execuções fiscais).(Revista dos Tribunais, 2024-01) Bueno, Cassio Scarpinella; Cunha, Leonardo José Carneiro da; Rodrigues, Marco Antonio; Dotti, Rogéria Fagundes- ItemParâmetros para a proteção de dados pessoais em tempos de pandemia.(Revista dos Tribunais, 2020-07) Rodrigues, Marco Antonio
- ItemA preparação do processo civil : produção antecipada de provas, diligências preliminares, pretrial discovery e os pre-action protocols.(Revista dos Tribunais, 2019-04) Pimentel, João Ricardo Ferreira Fortini; Rodrigues, Marco Antonio
- ItemPrincípio da eficiência processual e o direito à boa jurisdição.(Revista dos Tribunais, 2018-01) Porto, José Roberto Sotero de Mello; Rodrigues, Marco Antonio
- ItemProblemas sobre a decisão que nega processamento a recurso especial/extraordinário : unirrecorribilidade, efeito devolutivo e fungibilidade.(Revista dos Tribunais, 2018-10) Tiburcio, Antonio Augusto; Rodrigues, Marco Antonio
- ItemA reclamação constitucional como mecanismo de controle de precedentes vinculantes : uma abordagem do instituto à luz do sistema de precedentes brasileiro.(Revista dos Tribunais, 2022-05) Rodrigues, Marco Antonio; Mello, Felipe Varela
- ItemA reunião de execuções fiscais e o NCPC : por uma filtragem à luz das normas fundamentais.(Revista dos Tribunais, 2017-01) Câmara, Alexandre Freitas; Rodrigues, Marco Antonio
- ItemSistematizando a participação de terceiros na execução.(Revista dos Tribunais, 2023-11) Rodrigues, Marco Antonio; Renner, Rafael Henrique
- ItemA tutela da evidência como técnica de atuação judicial.(Revista dos Tribunais, 2017-09) Rangel, Rafael Calmon; Rodrigues, Marco Antonio
- ItemWrit of certiorari e recurso extraordinário : encontros e desencontros.(Revista dos Tribunais, 2018-06) Pepe, Rafael Gaia Edais; Rodrigues, Marco Antonio