Navegando por Autor "Soares, Leonardo Oliveira"
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- ItemAção e defesa no estado democrático de direito brasileiro atual : existe possibilidade de equilíbrio?(Revista dos Tribunais, 2013-02) Soares, Leonardo Oliveira
- ItemAlterações legislativas e uma (nova?) observação geral de ordem deontológica(Notadez, 2014-07) Soares, Leonardo Oliveira
- ItemAlterações legislativas e uma (nova?) observação geral de ordem deontológica(Síntese, 2014-11) Soares, Leonardo Oliveira
- ItemAvaliação judicial de condutas de agentes públicos no Brasil.(Síntese, 2016-05) Soares, Leonardo Oliveira
- ItemCalendário processual, sucumbência recursal e o Projeto de novo CPC para o Brasil(Revista dos Tribunais, 2014-01) Soares, Leonardo Oliveira
- ItemO caráter dúplice do direito de ação e a efetividade da tutela executiva no Estado democrático de direito brasileiro(Fórum, 2011-10) Soares, Leonardo Oliveira
- ItemCoisa julgada material: pedra de toque do estado democrático de direito brasileiro?(Magister, 2013-09) Soares, Leonardo Oliveira
- ItemCoisa julgada, coerência jurisprudencial e o NCPC: ligeiro apontamento(Síntese, 2015-09) Soares, Leonardo Oliveira
- ItemCondenação penal do agentes públicos: pressuposto para a afirmação da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito brasileiro?(Síntese, 2013-06) Soares, Leonardo Oliveira
- ItemO CPC/2015 e a (possível?) democratização da administração pública.(Síntese, 2017-01) Soares, Leonardo Oliveira
- ItemO CPC/2015 e a (possível?) democratização da administração pública.(Síntese, 2017-03) Soares, Leonardo Oliveira
- ItemO CPC/2015, a presunção constitucional da inocência e a interpretação jurídica em tempos de crise.(Revista dos Tribunais, 2016-10) Soares, Leonardo Oliveira
- ItemA denominada coisa julgada inconstitucional e o processo civil de resultados no estado democrático de direito(Síntese, 2012-03) Soares, Leonardo Oliveira
- ItemA denominada coisa julgada inconstitucional e o Processo Civil de resultados no Estado Democrático de Direito Brasileiro(Notadez, 2011-02) Soares, Leonardo Oliveira
- ItemA desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade(Revista dos Tribunais, 2013-09) Soares, Leonardo Oliveira
- ItemDireito ao recurso no processo sincrético: por uma nova conceituação de sentença(Síntese, 2011-05) Soares, Leonardo Oliveira
- ItemEmbargos de devedor e execução fiscal (efeito suspensivo sob a óptica jurisprudencial)(Notadez, 2010-04) Soares, Leonardo Oliveira
- ItemExecução fiscal: "definitiva" e provisória?(IOB, 2011-09) Soares, Leonardo Oliveira
- ItemA garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros : possível inferência(Revista dos Tribunais, 2013-01) Soares, Leonardo Oliveira