Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor

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15 de março, o dia nacional do consumidor
(Magister, 2014-02) Oliveira, Júlio Moraes
Ação coletiva passiva (defendant class action) no direito brasileiro
(Magister, 2009-12) Pereira, Rafael Caselli
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
(Magister, 2010-06) Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Ação pendente contra pessoa jurídica. Cisão parcial durante o processo. Julgamento de mérito sem citação das sociedades sucessoras. Cabimento de ação rescisória
(Magister, 2012-06) Theodoro Junior, Humberto
Agências reguladoras: interpretação dos atos normativos
(Magister, 2010-06) Tibúrcio, Dalton Robert
Algumas questões polêmicas enfrentadas pela reforma da Lei do Inquilinato operada pela Lei n°12.112,de 09.12.2009
(Magister, 2011-04) Theodoro Junior, Humberto
A ampliação do direito de arrependimento à luz do projeto de Lei nº 281 que visa alterar o CDC
(Magister, 2013-08) Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat; Mozeli, Kamilla Abreu Costa
A análise dos atos de concentração pelo CADE: consequências da análise posterior ao evento
(Magister, 2009-08) Magalhães, Arnaldo
Antecipação de tutela na apuração de haveres
(Magister, 2012-04) Fornaciari Junior, Clito
A aplicabilidade do instituto da decadência para a inexigibilidade do crédito tributário da contribuição social previdenciária na regularização de obras de construções civis
(Magister, 2012-08) Alves, Rita de Cássia
Aplicação da teoria da Failing Company defense nos atos de concentração decorrentes da recuperação judicial: atribuição do CADE ou competência exclusiva do juízo falimentar?
(Magister, 2012-02) Cravo, Daniela Copetti
A aplicação do CDC ao empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado
(Magister, 2013-06) Oliveira, Júlio Moraes
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de locação urbana: regidos pela Lei nº 8.245/1991
(Magister, 2012-04) Lara, Alysson F. J. de; Gois, Marcio Cristiano de
As aplicações do CDC ao empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado
(Magister, 2013-06) Oliveira, Júlio Moraes
Apropriação indébita de coisa havida por erro (delito de) e um aspecto de incompatibilidade com o parágrafo único do Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
(Magister, 2012-08) Sydow, Spencer Toth
Os arquivos de consumo e o abuso de direito decorrente do desvirtuamento de sua função: breve análise à luz do direito fundamental ao trabalho
(Magister, 2012-10) Guglinski, Vitor Vilela
Aspectos contemporâneos do cheque pós-datado
(Magister, 2013-06) Auad, Olga Juliana; Guilherm, Nathália Cristina
Aspectos contemporâneos do cheque pós-datado
(Magister, 2013-06) Auad, Olga Juliana; Guilhem, Nathália Cristina
Aspectos relevantes do seguro de responsabilidade civil
(Magister, 2010-06) Marensi, Voltaire
Assembleia geral de credores
(Magister, 2013-10) Lopes, Rénan Kfuri