Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)

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1) Cooperativas ; 2) análise de risco ; 3) fracionamento de objetos : enfoque da Lei nº 14.133/21.
(Síntese, 2023-02) Rigolin, Ivan Barbosa
25 anos da Lei de improbidade administrativa : desafios jurídicos ainda não superados.
(Síntese, 2017-09) Bitencourt Neto, Eurico
Abono permanência do servidor público.
(Síntese, 2013-10) Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
Ação de desapropriação, o direito fundamental à prévia e justa indenização em dinheiro e o regime constitucional dos precatórios.
(Síntese, 2019-06) Lima, Diego Papini Teixeira
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente.
(Síntese, 2023-07) Pereira Junior, Jessé Torres
A ação de improbidade somente pode ser proposta se o autor instruir a inicial com documentos ou justificação da veracidade dos fatos e de dolo.
(Síntese, 2022-11) Copola, Gina
Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativa.
(Síntese, 2016-08) Copola, Gina
O acesso à informação prevista em lei é geral e irrestrito? Não
(Síntese, 2013-09) Martins, Ives Gandra da Silva
Acordo de não persecução cível : reflexões sobre os efeitos na esfera administrativa disciplinar.
(Síntese, 2021-12) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do
Acordos em ações de improbidade : aspectos práticos e polêmicos.
(Síntese, 2017-09) Zardo, Francisco
Os acordos substitutivos do procedimento sancionatório e da sanção.
(Síntese, 2017-09) Marques Neto, Floriano de Azevedo; Cymbalista, Tatiana Matiello
Acumulação de cargo público com mandato eletivo de vereador
(Síntese, 2015-05) Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Acumulação de cargos públicos e teto remuneratório : a relevância dos temas 377 e 384 de repercussão geral do STF.
(Síntese, 2021-10) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Adiamento do início de vigência da LGPD : avaliação da MP 959, que adia entrada em vigor da LGPD para maio de 2021.
(Síntese, 2020-07) Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
ADIn 4757, arguindo inconstitucionalidade da Lei complementar nº 140/2011
(Síntese, 2012-09) Mukai, Toshio
ADIn 6.421-MC e os parâmetros definidos pelo STF para responsabilização do agente público pela prática de erro grosseiro.
(Síntese, 2022-09) Araújo, Aldem Johnston Barbosa
Administração pública e o realismo jurídico : o direito é aquilo que o TCU diz que é em matéria de licitações e contratos?
(Síntese, 2019-01) Amorim, Victor Aguiar Jardim de
A administração pública em questionamento: promoção por merecimento ou por tempo de serviço?
(Síntese, 2013-04) Senhoras, Elói Martins; Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
Administração pública experimental : licitação e contratação de soluções inovadoras.
(Síntese, 2023-06) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Carmo, Thiago Gomes do
Administração pública. Poder hierárquico. O Secretário de Estado não está condicionado à deliberação do Conselho Estadual da Cultura que selecionou projetos para captação de recursos. Pode inserir aquele referente à Semana Farroupilha, Data Máxima do Estado do RS, sem incorrer em qualquer improbidade administrativa. Orientação da doutrina e dos tribunais
(Síntese, 2015-08) Lenz, Luis Alberto Thompson Flores