Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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- ItemAção popular tributária e ICMS(Fórum, 2016-01) Toledo, Cláudia Mansani Queda de; Feital, Igor José Morey
- ItemO acordo Brasil-Estados Unidos para o intercâmbio de informações tributárias(Fórum, 2009-03) Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
- ItemAcquisizioni bancarie e profili costituzionali : le aporie della soluzione italiana(Fórum, 2010-05) Muleo, Salvatore
- ItemADI nº 5.096: correção da tabela de incidência do imposto sobre a renda para pessoas físicas. Aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição. Opinião legal(Fórum, 2015-01) Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
- ItemAdicional de RAT : fato gerador(Fórum, 2010-11) Harada, Kiyoshi
- ItemAdministração tributária municipal e recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM)(Fórum, 2011-05) Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
- ItemAdministrativo – Tributário – Autoridade da Administração Tributária – Conceito – Lançamento – Competência(Fórum, 2014-01) Machado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito
- ItemAfinal, tratado internacional pode ou não isentar tributos estaduais, distritais e municipais?(Fórum, 2005-11) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
- ItemÁgio por expectativa de rentabilidade futura: algumas observações(Fórum, 2009-09) Greco, Marco Aurélio
- ItemAlgumas considerações relativas à inspecção tributária(Fórum, 2015-07) Nabais, José Casalta
- ItemAlguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras(Fórum, 2010-11) Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
- ItemAnálise da neutralidade tributária da Lei nº 12.973/14 (regime tributário definitivo) no âmbito dos pronunciamentos do CPC(Fórum, 2016-01) Schmidt, Paulo; Cabeda, Diogo
- ItemAnálise do alcance da imunidade prevista no Art. 149, §2º da Constituição Federal à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal e a interpretação da expressão "receitas decorrentes de exportação" na tributação do PIS e da Cofins e do Decreto nº 8426/15(Fórum, 2015-09) Aguiar, Luciana Ibiapina Lira; Silva, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da
- ItemAnálise dos princípios da capacidade contributiva e do não confisco na tributação extrafiscal(Fórum, 2013-09) Vieira, Gabriel Antonio de Moraes
- ItemAnotações sobre receitas públicas, mormente as tributárias(Fórum, 2012-11) Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
- ItemAnteprojeto de lei geral de transação em matéria tributária: uma análise jurídica(Fórum, 2009-03) Lopes, Simone Anacleto
- ItemAnterioridade nonagesimal como competência legislativa negativa: reflexões em torno do art. 195 § 6º da Constituição Federal(Fórum, 2010-01) Ferraz Junior, Tercio Sampaio
- ItemApontamentos sobre as implicações da prescrição e da decadência das contribuições sociais(Fórum, 2010-03) Santos, Hárrisson Fernandes dos; Melo, Luiz Carlos Figueira de
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