Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil

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Os 20 anos de vigência do Código civil brasileiro e sua interpretação de acordo com os valores atuais.
(Magister, 2022-03) Riva, Léia Comar; Riva, Luisa Comar
A impossibilidade de utilização da ação monitória em face da Fazenda Pública.
(Magister, 2023-11) Luz, Gabriel Gomes da; Magalhães, Rodrigo Almeida
A natureza jurídica da cláusula que condiciona a conclusão de uma operação de M&A à aprovação do CADE : condição suspensiva ou resolutiva?
(Magister, 2023-11) Jesus, Fernando Bonfá de; Sganzerla, Gustavo Henrique Fernandes
Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade na perspectiva do federalismo.
(Magister, 2021-07) Oliveira, Weber Luiz de
Abuso de direito e protesto de cheque sustado: configuração de dano moral por protesto indevido
(Magister, 2009-07) Freitas, Douglas Phillips
Ação civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Púbico e distorção pelo poder judiciário
(Magister, 2004-09) Tucci, Rogério Lauria
A ação declaratória de inexistência jurídica da sentença nos casos de revelia proveniente ou da ausência de citação ou da existência de vício engendrador de nulidade : uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.
(Magister, 2018-07) Martinelli, André Silva; Gonçalves, Tiago Figueiredo
Ação declaratória e o novo CPC/2015.
(Magister, 2017-07) Souza, Gelson Amaro de
Ação e ações: sobre a renovada polêmica em torno da ação de direito material
(Magister, 2005-09) Machado, Fábio Cardoso
Ação pendente contra pessoa jurídica, cisão parcial durante o processo, julgamento de mérito sem citação das sociedades sucessoras: cabimento de ação rescisória
(Magister, 2012-07) Theodoro Junior, Humberto
Acertos e desacertos no novo CPC
(Magister, 2010-11) Ferreira, Ivan Luis Nunes
Acessibilidade social : um novo conceito como fator de inclusão no acesso à justiça, via processo eletrônico, à luz do princípio constitucional da isonomia material.
(Magister, 2018-11) Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat; Souza, Carlos Henrique Medeiros de; Amaral, Shirlena Campos de Souza
Ações repetitivas e julgamento liminar
(Magister, 2006-09) Marinoni, Luiz Guilherme
A adaptabilidade do procedimento: regra ou princípio?
(Magister, 2009-05) Peleja Junior, Antônio Veloso
A adjudicação compulsória extrajudicial como enfrentamento à judicialização.
(Magister, 2023-07) Silva, Isadora Tubino Cruz da; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Admissibilidade de agravo a despeito de ausência de peça obrigatória - O julgamento do agravo 1.322.327/RJ pela 4ª turma do STJ
(Magister, 2010-11) Didier Junior, Fredie; Cunha, Leonardo José Carneiro da; Redondo, Bruno Garcia
Adoção: o novo registro do adotado
(Magister, 2012-09) Figueiredo, Antonio Borges de
Uma advertência sobre interoperabilidade e o artigo 154, parágrafo único, do CPC
(Magister, 2007-07) Parentoni, Leonardo Netto; Oliveira, Raquel Diniz
Advocacia de tempos de crise.
(Magister, 2009-01) Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
Advocacia do futuro.
(Magister, 2020-01) Souza, Gelson Amaro de; Castilho, Paulo José