Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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- ItemOs 20 anos de vigência do Código civil brasileiro e sua interpretação de acordo com os valores atuais.(Magister, 2022-03) Riva, Léia Comar; Riva, Luisa Comar
ItemA (in)adequação da arbitragem nas relações civis em geral.(Magister, 2024-03) Montes Netto, Carlos Eduardo; Leoni, Guilherme Loria; Nunes, Danilo Henrique- ItemA aplicação da medida cautelar de busca e apreensão do Decreto-Lei nº 911/69 em face da atual sistemática do Código de processo civil.(Magister, 2024-07) Bolwerk, Aloísio Alencar; Dangelo, Paula Guimarães
- ItemA declaração de vontade na perspectiva do direito civil alemão.(Magister, 2024-05) Zanini, Leonardo Estevam de Assis
- ItemA impenhorabilidade da pequena propriedade rural e a projeção dos seus efeitos sobre a média propriedade rural.(Magister, 2024-01) Cavalcante, Murilo Félix; Marques, Vinicius Pinheiro
- ItemA impossibilidade de utilização da ação monitória em face da Fazenda Pública.(Magister, 2023-11) Luz, Gabriel Gomes da; Magalhães, Rodrigo Almeida
- ItemA imprescritibilidade dos direitos da personalidade.(Magister, 2024-07) Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro
- ItemA informatização dos cartórios à luz da Lei geral de proteção de dados (LGPD) : vantagens e desafios.(Magister, 2024-09) Pereira, Marlene de Paula; Silva, Ana Luiza Fortes da; Gonçalves, Maria Eduarda Balbino
- ItemA Lei geral de proteção de dados nas serventias extrajudiciais.(Magister, 2024-01) Costa, Ricardo Alexandre; Cunha, Carlos Renato
- ItemA natureza jurídica da cláusula que condiciona a conclusão de uma operação de M&A à aprovação do CADE : condição suspensiva ou resolutiva?(Magister, 2023-11) Jesus, Fernando Bonfá de; Sganzerla, Gustavo Henrique Fernandes
- ItemA ODR e a resolução de conflitos relacionados aos direitos da personalidade.(Magister, 2024-01) Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Ávila; Manzato, Welington Junior Jorge
- ItemA posição processual da sociedade na ação de dissolução parcial e a intervenção móvel como alternativa de reconfiguração do instituto.(Magister, 2024-09) Gonçalves, Tiago Figueiredo; Dummer, Diego Gomes
- ItemA relação do dever de informar e o consentimento informado nos contratos de assistência privada à saúde.(Magister, 2024-05) Zanetti, Andrea Cristina
- ItemA responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz.(Magister, 2024-03) Santos, Camila Prado dos; Vieira, Patricia Ribeiro Serra; Ataide Junior, Vicente de Paula
- ItemA utilidade e necessidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica : ensaio sobre a rejeição prematura.(Magister, 2024-05) Raguza, Carlos Henrique
- ItemAbstrativização do controle concreto de constitucionalidade na perspectiva do federalismo.(Magister, 2021-07) Oliveira, Weber Luiz de
- ItemAbuso de direito e protesto de cheque sustado: configuração de dano moral por protesto indevido(Magister, 2009-07) Freitas, Douglas Phillips
- ItemAção civil pública: abusiva utilização pelo Ministério Púbico e distorção pelo poder judiciário(Magister, 2004-09) Tucci, Rogério Lauria
- ItemAção de reintegração de posse, propriedade e função social como efetivação dos direitos da personalidade : uma análise econômica do direito.(Magister, 2024-09) Soares, Marcelo Negri; Prazak, Maurício Ávila; Souza, Guilherme Magalhães; Pacheco, Danilo Sanchez
- ItemA ação declaratória de inexistência jurídica da sentença nos casos de revelia proveniente ou da ausência de citação ou da existência de vício engendrador de nulidade : uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.(Magister, 2018-07) Martinelli, André Silva; Gonçalves, Tiago Figueiredo