Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI

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1789: Inconfidência Mineira, a Revolução Francesa do Brasil: tributação e o Direito à liberdade
(Revista dos Tribunais, 2010-04) Garcia, Maria
Os 20 anos da constituição e após
(Revista dos Tribunais, 2009-07) Garcia, Maria
45 anos da Lei de anistia e o STF : entre a memória, o esquecimento e o silêncio do plenário e a possibilidade de redenção da Suprema Corte à luz da ADPF 320.
(Revista dos Tribunais, 2023-11) Barbiero, Louri Bruno
A ação popular e a Constituição de 1988.
(Revista dos Tribunais, 2023-11) Almeida, José Luiz Gavião de
A Constituição de 1988 e sua interpretação.
(Revista dos Tribunais, 2023-11) Bittar, Carlos Alberto
À luz da dignidade humana : o princípio da proporcionalidade e a concessão da benesse no crime de drogas.
(Revista dos Tribunais, 2016-01) Zabala, Tereza Cristina
A mulher como sujeito de suas escolhas nos espaços jurídicos e privados : uma análise retórica e jurídica.
(Revista dos Tribunais, 2023-11) Araújo, Viviane Teles de Magalhães; Lovo, Letícia Machel; Stefanini, Marília Rulli; Nomizo, Sílvia Leiko
A ordem econômica no estado democrátido de direito brasileiro : uma análise comparada com o modelo colombiano.
(Revista dos Tribunais, 2023-07) Costa, Ana Carolina Pazin; Lazari, Rafael José Nadim de
A problemática da prestação de serviços públicos estatais e como o desenvolvimento de tecnologias digitais pode auxiliar.
(Revista dos Tribunais, 2023-11) Romão, Renato Evangelista
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários.
(Revista dos Tribunais, 2023-07) Barros, Fabrício Barbosa
A relativização de direitos individuais em tempos de pandemia e os riscos para a democracia.
(Revista dos Tribunais, 2023-11) Malheiro, Emerson Penha; Fujita, Jorge Shiguemitsu; Ferreira, Luís Filipe Fernandes
A resiliência do STF no exercício de sua função contramajoritária : a luta pela garantia de direitos fundamentais em tempos de subversão democrática.
(Revista dos Tribunais, 2023-11) França, Eduarda Peixoto da Cunha; Casimiro, Matheus; Pedrosa, Tomás Araújo
A súmula vinculante e como torná-la arbitrária.
(Revista dos Tribunais, 2023-11) Di Napoli, Silvana; Silva Junior, Manoel Francisco da
Abertura do diálogo institucional em face da (i)legitimidade democrática das decisões do STF em sede de controle de constitucionalidade.
(Revista dos Tribunais, 2018-07) Elias, Cristiano; Magalhães, Luiza Antunes
Abstract judicial review : concretização de direitos e o desafio democrático.
(Revista dos Tribunais, 2021-09) Lamy, Guilherme Luis Hack
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF : influência sobre a reclamação constitucional.
(Revista dos Tribunais, 2021-01) Queiroz, Stella Maia
Ação civil pública em um ramo do direito processual na defesa de interesses transindividuais e individuais homogêneos.
(Revista dos Tribunais, 2016-11) Alves, Adirley Machado
Ação civil pública: tutela constitucional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
(Revista dos Tribunais, 2007-07) Dias, Licínia Rossi Correia
Ação declaratória de constitucionalidade: análise da jurisprudência
(Revista dos Tribunais, 2005-04) Brawerman, André
Ação direta interventiva : subsidiariedade como requisito para a procedência do pedido na lei 12.562/2011.
(Revista dos Tribunais, 2017-01) Marinho, Caio Castagine; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves