Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)

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16 pontos críticos para a construção de um projeto de vigilância eletrônica como meio de controle penal
(Síntese, 2010-12) Caiado, Nuno
A (in)aplicabilidade do artigo 90-A da Lei nº 9.099/1995 com ênfase na justiça militar estadual.
(Síntese, 2022-12) Ribeiro, Daniel Carvalho; Pereira, Jhone Henrique Felipe
A absolvição criminal por falta de provas repercute no processo administrativo disciplinar.
(Síntese, 2022-12) Carneiro, Jacques Eduardo Simão
A aplicação das medidas protetivas de urgência para mulheres transexuais sob o enfoque penal e cultural.
(Síntese, 2023-10) Souza, Cristina de; Santos, Katia Aparecida; Paula, Virgílio Queiroz de
A atribuição do ministério público para firmar acordos de leniência.
(Síntese, 2021-12) Nunes, Leandro Bastos
A cadeia de custódia de provas digitais sob a perspectiva da forense digital : considerações a partir de uma perspectiva tecnocientífica.
(Síntese, 2023-08) Freitas, Cinthia Obladen de Almendra; Silva, Rui Miguel; Sousa, Devilson da Rocha; Piratelli, João Paulo Machado
A competência para a revisão disciplinar em razão do reflexo da decisão penal no âmbito do direito administrativo disciplinar.
(Síntese, 2022-02) Mattos, Mauro Roberto Gomes de
A decisão de pronúncia e o princípio do in dubio pro reo.
(Síntese, 2023-12) Moreira, Rômulo de Andrade
A educação em direitos humanos como instrumento de combate à intolerância, ao ódio e à violência.
(Síntese, 2024-06) Pereira, Thiago Felício Barbosa; Núñez Novo, Benigno
A extinção da pronúncia e a razoável duração do processo : dupla perspectiva de tutela aos direitos humanos.
(Síntese, 2024-02) Silva, Amaury
A falência das teorias da pena e o fracasso da pena privativa de liberdade.
(Síntese, 2023-06) Santos, Alan Pires dos; Ferreira, Rosinara
A influência da mídia no tribunal do júri: breve análise de casos com grande repercussão.
(Síntese, 2021-12) Oliveira, Alexia de Castro; Lopes, Kamila Fernandes
A interceptação telefônica e sua imprescindibilidade : a aplicação das teorias dos frutos da árvore envenenada e ainda do encontro fortuito de provas.
(Síntese, 2022-04) Romano, Rogério Tadeu
A judicialização da política a partir da ótica do sistema prisional : um estudo do RE 592.581 e da ADPF 347.
(Síntese, 2024-04) Tavares, Francisco Vinícius Evangelista Rosa; Melo, João Paulo Amancio; Aguiar, Lucas Cavalcante; Feijó, Mateus Levi Silveira
A legalização do aborto em fetos sindrômicos incompatíveis com a vida.
(Síntese, 2022-10) Ruas, Jéssica Oliveira; Silva, Raylane Cirqueira da
A legítima defesa nos crimes de homicídios cometidos por mulheres : a interferência do comportamento da vítima.
(Síntese, 2023-08) Sousa, Joana D’Arc Silva; Melo, João Paulo Amancio; Ponte, Rafael Pereira; Cedro, Diego Petterson Brandão
A Lei Maria da Penha na jurisprudência.
(Síntese, 2022-12) Ustárroz, Daniel
A manutenção da Súmula nº 231 do STJ.
(Síntese, 2023-06) Romano, Rogério Tadeu
A multa reparatória no âmbito da circulação viária : análise do artigo 297 da Lei nº 9.503/1997.
(Síntese, 2023-06) Bem, Leonardo Schmitt de
A necessária intervenção estatal para coibir o crime organizado nos presídios brasileiros.
(Síntese, 2021-12) Carvalho, Ari de Moraes; Carvalho, Marcos Nogueira de