Revista Brasileira de Direito Previdenciário
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ItemA grama do vizinho nem sempre é verde : reflexões sobre os benefícios previdenciários dos emigrantes.(Magister, 2023-12) Costa, Mariana Rezende Maranhão da; Costa, Daniel Gonçalves Mendes da; Ribeiro, Marcos André- ItemA inscrição no CadÚnico como requisito para a contribuição como facultativo baixa renda : uma análise da jurisprudência do TRF5.(Magister, 2023-10) Correia, Theresa Rachel Couto; Ximenes, Erick Nathan Soares
- ItemA não incidência de contribuições sociais previdenciárias sobre verbas não salariais.(Magister, 2023-10) Pilla, Marcelo Eduardo Zanelato de; Nunes, Danilo Henrique; Soares, Fernanda Heloisa Macedo
- ItemAcesso à justiça previdenciária : análise do REsp 1.310.042/PR.(Magister, 2012-04) Serau Junior, Marco Aurélio
- ItemO acidente de trabalho do atleta profissional de futebol.(Magister, 2023-08) Monção, André Augusto Duarte
- ItemAcidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários(Magister, 2015-10) Mussi, Cristiane Miziara
- ItemAs ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social : INSS em face dos empregadores.(Magister, 2016-08) Camassola, Morgana
- ItemO acordo multilateral de seguridade social do Mercosul: já é viável a implantação do mercado comum?(Magister, 2016-02) Araújo, Felipe Américo da Silva Soares de; Macedo, Marconi Neves
- ItemO acréscimo de 25% previsto na Lei de benefícios da previdência social e sua incidência nas aposentadorias por idade e por tempo de contribuição.(Magister, 2019-06) Mendonça, Claudia Fernanda Veiga de
- ItemAcumulação de benefícios e aplicação de redutores : o artigo 24 da Emenda constitucional n. 103/19 como você nunca viu.(Magister, 2022-08) Sertão, Alex Sandro Lial; Lemes, Emerson Costa
- ItemA adesão automática na previdência complementar fechada como instrumento de mitigação de vieses cognitivos(Magister, 2016-02) Ibrahim, Fábio Zambitte; Martins, Luis Lopes
- ItemO adicional de 25% para todas as aposentadorias : benesse judicial ou amparo necessário ao segurado : um estudo comparativo entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).(Magister, 2019-08) Rocha, Cláudio Jannotti da; Gave, Richardson Teixeira
- ItemA admissão da ação rescisória nos juizados especiais federais como elemento de garantia de inafastabilidade do poder judiciário em matéria de direito previdenciário.(Magister, 2023-04) Soares Neto, Melquiades Peixoto
- ItemAferição indireta previdenciária : um procedimento fiscal excepcional.(Magister, 2018-12) Martins, Thiago Penido; Rodrigues, Raphael Silva
- ItemAjuizamento de nova ação para o reconhecimento de atividade especial e os limites da coisa julgada previdenciária.(Magister, 2023-02) Scalabrin, Felipe
- ItemAlbinos : uma reflexão sob o prisma do estigma social e consequente incapacidade laborativa diante do benefício de prestação continuada.(Magister, 2017-06) Azevedo Junior, Flávio da Silva
- ItemAlém da Incapacidade: diferenças entre as concessões administrativa e judicial e medidas para evitar que os benefícios se mantenham indevidamente(Magister, 2015-04) Paiva, Clarissa Teixeira
- ItemAlguns desdobramentos processuais da Lei n. 14.331/2022 sobre os direitos humanos das pessoas com incapacidade no Brasil.(Magister, 2022-08) Santos, Denise Tanaka dos; Simonato, Priscilla
- ItemAlíquotas de contribuição, identificação de riscos e restauração do equilíbrio financeiro em planos previdenciários(Magister, 2011-12) Giambiagi, Fabio; Amaral, Felipe Vilhena Antunes
- ItemAlterações na disciplina do benefício assistencial previsto no artigo 203, inciso v, da Constituição Federal de 1988(Magister, 2012-12) Henfges, Carla Evelise Justino