Revista Brasileira de Direito Previdenciário
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ItemA (in)eficácia do processo de reabilitação profissional do Instituto Nacional do Seguro Social.(Magister, 2024-02) Melo, Bretiele Ziegler de- ItemA aposentadoria especial do servidor público com deficiência e a problemática pela falta de legislação específica e suas mudanças com a Emenda Constitucional 103/2019.(Magister, 2024-06) Araújo, Denise Pinheiro Borges de
- ItemA concessão do salário-maternidade para o pai em família monoparental optante da maternidade sub-rogada.(Magister, 2024-02) Matos Neto, Raimundo Barbosa de; Araújo Neto, Raul Lopes de
- ItemA efetividade dos benefícios por incapacidade temporária na agência da previdência social em Jaraguá-GO no cenário pós-pandemia : uma análise dos resultados e desafios futuros.(Magister, 2024-08) Costa, Mariana Rezende Maranhão da; Silva, João Marcello Rodrigues da
- ItemA grama do vizinho nem sempre é verde : reflexões sobre os benefícios previdenciários dos emigrantes.(Magister, 2023-12) Costa, Mariana Rezende Maranhão da; Costa, Daniel Gonçalves Mendes da; Ribeiro, Marcos André
- ItemA influência dos precedentes judiciais nos processos previdenciários do INSS : impactos na efetividade e na igualdade de acesso à justiça.(Magister, 2024-08) Coelho, Luis Andre G.
- ItemA inscrição no CadÚnico como requisito para a contribuição como facultativo baixa renda : uma análise da jurisprudência do TRF5.(Magister, 2023-10) Correia, Theresa Rachel Couto; Ximenes, Erick Nathan Soares
- ItemA não incidência de contribuições sociais previdenciárias sobre verbas não salariais.(Magister, 2023-10) Pilla, Marcelo Eduardo Zanelato de; Nunes, Danilo Henrique; Soares, Fernanda Heloisa Macedo
- ItemA necessária revisão do Tema 533 do Superior Tribunal de Justiça à luz do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e da Constituição federal.(Magister, 2024-02) Berwanger, Jane; Candido, João Antônio Berwanger
- ItemA pensão por morte e o prazo para o dependente complementar as contribuições pagas a menor do segurado falecido.(Magister, 2024-04) Fagundes, Stefany Eduarda Carlet
- ItemA proteção social, o benefício de prestação continuada e a pessoa trans : uma análise à luz da jurisprudência.(Magister, 2024-08) Dreon, Samira
- ItemA segurada especial e o protocolo do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero : breves observações.(Magister, 2024-08) Porto, Rafael Vasconcelos; Cosme, Rafaela Lopes de Melo
- ItemA teoria da encampação em mandado de segurança em contraposição aos direitos fundamentais dos segurados do INSS.(Magister, 2024-06) Rezek, Carla Caroline Santos Maciel
- ItemA tutela dos direitos da pessoa com deficiência no ambiente laboral a partir da utilização da tutela inibitória.(Magister, 2024-08) Rocha, Cláudio Jannotti da; Bridi, Mateus Garcia
- ItemA vedação da concessão do auxílio por incapacidade temporária ao apenado em regime fechado : uma análise da colisão entre a natureza do benefício aos apenados e o custeio pelo Estado.(Magister, 2024-06) Alves, Andressa Munaro; Miranda, Ricardo Scott Hood de
- ItemAcesso à justiça previdenciária : análise do REsp 1.310.042/PR.(Magister, 2012-04) Serau Junior, Marco Aurélio
- ItemO acidente de trabalho do atleta profissional de futebol.(Magister, 2023-08) Monção, André Augusto Duarte
- ItemAcidentes do trabalho e seus reflexos previdenciários(Magister, 2015-10) Mussi, Cristiane Miziara
- ItemAs ações regressivas decorrentes de acidente de trabalho ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social : INSS em face dos empregadores.(Magister, 2016-08) Camassola, Morgana