Navegando por Autor Martins, Ives Gandra da Silva

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2015-09Sociedades prestadoras de serviços de contabilidade e consultoria econômica. Não é a dimensão da sociedade e o número de profissionais que definem o regime de tributação do ISS, mas o tipo de serviço prestado. Incidência por alíquota proporcional em função do número de profissionais e não pelo movimento econômicoMartins, Ives Gandra da Silva
2014-07Sociedades prestadoras de serviços de contabilidade e consultoria econômica. Não é a dimensão da sociedade o e número de profissionais que definem o regime de tributação do ISS, mas o tipo de serviço prestado. Incidência por alíquota proporcional em função do número de profissionais e não pelo movimento econômicoMartins, Ives Gandra da Silva
2014-07Sociedades prestadoras de serviços de contablidade e consultoria econômica. Regime de tributação do ISS. Retroatividade da lei. Parecer.Martins, Ives Gandra da Silva
2017-07Substituição tributária por antecipação do fato gerador : responsabilidade exclusiva do substituto : ação penal fiscal só possível quanto à obrigação não cumprida : impossível no presente caso à falta de responsabilidade tributária da consulente : parecer.Martins, Ives Gandra da Silva
2009-09Substituição tributária por antecipação do futuro fato gerador do ICMS: responsabilidade exclusiva do substitutoMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2010-04Substituição tributária por antecipação e o ICMSMartins, Ives Gandra da Silva
2010-03Substituição tributária por antecipação e o ICMSMartins, Ives Gandra da Silva
2011Substituição tributária sem fato gerador real imposição confiscatória; Lei Complementar 87/96; inconstitucionalidadesMartins, Ives Gandra da Silva
2011Substituição tributária sem ocorrência de fato gerador: processos anteriores a E.C. n. 3/93; inteligência do artigo 155 par 3. da Constituição Federal; tratamento tributário a hipótese levantada; parecerMartins, Ives Gandra da Silva
2008-11Sucessão tributária e a figura desconsiderativaMartins, Ives Gandra da Silva
2009-07Sucessão tributária e a figura desconsiderativaMartins, Ives Gandra da Silva
2009-01Sucessão tributária e a figura desconsiderativaMartins, Ives Gandra da Silva
2012-05Taxa de fiscalização mineral do Estado do Pará : exercício de competência impositiva outorgada pela Constituição Federal (arts. 23, XI e 145, II) : exação constitucionalMartins, Ives Gandra da Silva
2012-01Testamento cerrado firmado em 1997 com justificação para clausulamento. Desnecessidade de revalidação por já conter motivação : inteligência dos arts. 2.042 e 1.848 do Código civil aprovado em 2002Martins, Ives Gandra da Silva
2013-06Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas - parecerMartins, Ives Gandra da Silva
2013-06Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecerMartins, Ives Gandra da Silva
2013-09Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecerMartins, Ives Gandra da Silva
2007-07Transação tributária realizada nos exatos termos do artigo 171 do Código Tributário Nacional: inteligência do dispositivo: prevalência do interesse público em acordo envolvendo prestação de serviços e fornecimento de material: rigoroso cumprimento da legislação complementar federal e municipal: opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
2013-04Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4.277 : constitucionalidade do art. 1.723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3.º e 4.º do art. 226 da CFMartins, Ives Gandra da Silva
2012-02Tratado Brasil-Santa Sé - constitucionalidade do artigo 11, § 1°, do Decreto n° 7.107/2010 em face do artigo 210, § 1º, da Constituição federal e do artigo 33 da Lei de diretrizes e bases da educação: parecerMartins, Ives Gandra da Silva
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