Navegando por Autor Ribeiro, Ricardo Lodi
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2015-04 | O capital no século XXI e a justiça fiscal: uma contribuição de Thomas Piketty para uma reforma tributária no Brasil | Ribeiro, Ricardo Lodi |
2013-11 | O conflito entre a coisa julgada tributária e as decisões do STF | Ribeiro, Ricardo Lodi |
2014-07 | Decisões do CARF - Reexame do Poder Judiciário- Limites e possibilidades - Ação popular contra a decisão que afasta o lançamento | Ribeiro, Ricardo Lodi |
2016-05 | As decisões do Conselho de Contribuintes do município do Rio de Janeiro e o acesso ao poder judiciário. | Ribeiro, Ricardo Lodi |
2011-07 | O fato gerador do ICMS | Ribeiro, Ricardo Lodi |
2007-09 | Globalização, sociedade de risco e segurança | Ribeiro, Ricardo Lodi; Fórum |
2011-11 | A industrialização por encomenda e os conflitos de competência entre o IPI e o ISS | Ribeiro, Ricardo Lodi; Lopes, Lívia Pinheiro |
2011-11 | A industrialização por encomenda e os conflitos de competência entre o IPI e o ISS | Ribeiro, Ricardo Lodi; Lopes, Lívia Pinheiro |
2015-03 | Mídias digitais, publicidade e imunidade tributária | Ribeiro, Ricardo Lodi |
2016-03 | A nova incidência de ICMS na extração de petróleo. | Ribeiro, Ricardo Lodi |
2014-11 | As operações de locação de bens acompanhada de prestação de serviços e a Súmula vinculante nº 31 do STF | Ribeiro, Ricardo Lodi |
2012-09 | Paternalismo federativo e a competência para a concessão de benefícios fiscais no ICMS e no ISS | Ribeiro, Ricardo Lodi |
2010-07 | O princípio da capacidade contributiva nos impostos, nas taxas e nas contribuições parafiscais | Ribeiro, Ricardo Lodi |
2011 | O princípio da irretroatividade tributária | Ribeiro, Ricardo Lodi |
2008-03 | O princípio da irretroatividade tributária | Ribeiro, Ricardo Lodi |