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Autor(es)
2011-10-31
ICMS sobre a habilitação na telefonia móvel
Carvalho, Paulo de Barros
2011-07
Imunidades condicionadas e suspensão de imunidades: análise dos requisitos do artigo 14 do Código Tributário Nacional impostos às instituições de educação sem fins lucrativos
Carvalho, Paulo de Barros
2014-05
Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o Sistema Constitucional instalado em 1988
Carvalho, Paulo de Barros
2015-07
A interpretação em matéria tributária
Carvalho, Paulo de Barros
2010-07
Livre iniciativa no direito tributário brasileiro: análise do Artigo 116 do Código tributário nacional
Carvalho, Paulo de Barros
2020-01
Medidas provisórias.
Carvalho, Paulo de Barros
2006-05
Não-incidência do ISS sobre atividades de franquia (franchising)
Carvalho, Paulo de Barros
2008-05
Obrigação tributária: definição, acepções, estrutura interna e limites conceptuais
Carvalho, Paulo de Barros
2008-11
O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
Carvalho, Paulo de Barros
2023-03
Princípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico.
Carvalho, Paulo de Barros
;
Pessoa, Maina Maria Novello Siqueira de Castro
2020-01
A relação jurídica tributária e as impropriamente chamadas “obrigações acessórias”.
Carvalho, Paulo de Barros
2016-07
A respeito da liberdade.
Carvalho, Paulo de Barros
2017-03
Sobre a teoria da prova no procedimento administrativo tributário e o emprego de presunções.
Carvalho, Paulo de Barros
2016-09
O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro.
Carvalho, Paulo de Barros
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