Navegando por Autor Gomes, Magno Federici

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-04O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais.Gomes, Magno Federici; Khaddour, Fernando Marques
2012-08A cláusula assecuratória nos contratos de prestação de serviçosPighini, Bráulio Chagas; Gomes, Magno Federici
2008-12A compatibilidade entre a presunção da inocência e a prisão preventivaTrindade, Hugo Vidal; Gomes, Magno Federici
2009-08Competência educacional na Constituição da República brasileira de 1988Gomes, Magno Federici
2017-04Compliance ambiental e certificações brasileiras.Gomes, Magno Federici; Oliveira, Warley Ribeiro
2010-07Conexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentaisGomes, Magno Federici; Freitas, Frederico Oliveira
2009-10Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internetGomes, Magno Federici
2018-11Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável.Gomes, Magno Federici; Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2010-03O Conselho Nacional de Educação como agência reguladora do Sistema Federal de EnsinoGomes, Magno Federici
2008-10Constitucionalidade da Lei nº 9.131/95: Conselho Nacional de Educação e mantenedoras das instituições de ensino superior particularesGomes, Magno Federici
2016-01A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador.Gomes, Magno Federici; Silva, Larissa Gabrielle Braga e
2009-05Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processoGomes, Magno Federici; Silva, Rui Alberto Batista da
2008-07Constituição, FUNDEB e financiamento público educacionalGomes, Magno Federici
2008-12Contratos de consumo por meios eletrônicosGomes, Magno Federici; Souza, Igor Ferry de
2018-09Credibilidade sustentável no mercado e a falta do perjúrio no direito penal brasileiro.Gomes, Magno Federici; Pighini, Bráulio Chagas
2012-07Da análise da desistência do recurso excepcional a partir da objetivação do processo constitucional subjetivoGomes, Magno Federici; Santos, Daniel Lin
2015-10Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientaisGomes, Magno Federici; Khaddour, Fernando Marques
2015-10Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais.Gomes, Magno Federici; Khaddour, Fernando Marques
2019-11Da inconstitucionalidade da imposição do agravo interno para destrancar recursos excepcionais aos tribunais superiores por contrariedade ao amplo acesso à jurisdição sustentável.Gomes, Magno Federici
2020-02Da inconstitucionalidade de tabela progressiva de pontos para não incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição.Gomes, Magno Federici; Santos, Fabiane Cristina dos
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