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Autor(es)
2016-04
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais.
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2012-08
A cláusula assecuratória nos contratos de prestação de serviços
Pighini, Bráulio Chagas
;
Gomes, Magno Federici
2008-12
A compatibilidade entre a presunção da inocência e a prisão preventiva
Trindade, Hugo Vidal
;
Gomes, Magno Federici
2009-08
Competência educacional na Constituição da República brasileira de 1988
Gomes, Magno Federici
2017-04
Compliance ambiental e certificações brasileiras.
Gomes, Magno Federici
;
Oliveira, Warley Ribeiro
2010-07
Conexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais
Gomes, Magno Federici
;
Freitas, Frederico Oliveira
2009-10
Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internet
Gomes, Magno Federici
2018-11
Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável.
Gomes, Magno Federici
;
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2010-03
O Conselho Nacional de Educação como agência reguladora do Sistema Federal de Ensino
Gomes, Magno Federici
2008-10
Constitucionalidade da Lei nº 9.131/95: Conselho Nacional de Educação e mantenedoras das instituições de ensino superior particulares
Gomes, Magno Federici
2016-01
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador.
Gomes, Magno Federici
;
Silva, Larissa Gabrielle Braga e
2009-05
Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo
Gomes, Magno Federici
;
Silva, Rui Alberto Batista da
2008-07
Constituição, FUNDEB e financiamento público educacional
Gomes, Magno Federici
2008-12
Contratos de consumo por meios eletrônicos
Gomes, Magno Federici
;
Souza, Igor Ferry de
2018-09
Credibilidade sustentável no mercado e a falta do perjúrio no direito penal brasileiro.
Gomes, Magno Federici
;
Pighini, Bráulio Chagas
2012-07
Da análise da desistência do recurso excepcional a partir da objetivação do processo constitucional subjetivo
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Daniel Lin
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais.
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2019-11
Da inconstitucionalidade da imposição do agravo interno para destrancar recursos excepcionais aos tribunais superiores por contrariedade ao amplo acesso à jurisdição sustentável.
Gomes, Magno Federici
2020-02
Da inconstitucionalidade de tabela progressiva de pontos para não incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição.
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Fabiane Cristina dos
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