Navegando por Autor Martins, Ives Gandra da Silva

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2004-03Da isenção da Cofins contida no Art. 6º, Inciso II da Lei Complementar 70, de 3 de dezembro de 1991, e do Direito de Recuperação Judicial, por via da compensação dos valores indevidamente recolhidas a esse títuloMartins, Ives Gandra da Silva; Marone, José Ruben
2005-03Da vedação jurídico-constitucional de penhora de faturamento de instituição de ensino e da inaplicabilidade da teoria da desconsideração da pessoa jurídica na hipóteseMartins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva; Marone, José Ruben
2007-05Decadência e prescriçãoMartins, Ives Gandra da Silva
2011Delegação de competência legislativa ao governo do Estado: inconstitucionalidade da Lei 9.358/96Martins, Ives Gandra da Silva
2021-09A Deontologia Tributária : Parecer.Martins, Ives Gandra da Silva
2009-07Depósitos judiciais de natureza tributária feitos à administração do poder judiciário do estado do Pará e transferidos para a administração do poder executivo: inteligência do artigo 99 da Lei Suprema no que concerne à autonomia administrativa e financeira do poder judiciário: opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
2014-04Depósitos judiciais de natureza tributária feitos à administração do Poder judiciário do Estado do Pará e transferidos para o Poder Executivo : inteligência do artigo 99 da lei suprema no que concerne à autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário : opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
2015-05A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal vista pelos tribunaisMartins, Ives Gandra da Silva
2007-01Direito à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e ou convênios celebrados com a AdministraçãoMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2004-11O direito à vida no código civil à luz da constituiçãoMartins, Ives Gandra da Silva
2011Direito Constitucional EconômicoMartins, Ives Gandra da Silva
2016-04O direito de defesa na Constituição : a natureza jurídica da prisão preventiva : exercício abusivo como forma de obtenção de delações premiadas : inconstitucionalidade.Martins, Ives Gandra da Silva; Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
2015-08O direito de defesa na Constituição. A natureza jurídica da prisão preventiva. Exercício abusivo como forma de obtenção de delações premiadas. InconstitucionalidadeMartins, Ives Gandra da Silva; Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de
2005-10Direito fundamental à vidaMartins, Ives Gandra da Silva
2019-05Direito tributário e delitos penais.Martins, Ives Gandra da Silva
2015-10Os direitos dos acionistas minoritários diante da transferência de agências de uma instituição financeira para outra do mesmo controlador.Martins, Ives Gandra da Silva
1986-10Disciplina jurídica da concorrência : repressão ao abuso de poder econômico.Martins, Ives Gandra da Silva
2016-07Disciplina jurídica da decadência e prescrição.Martins, Ives Gandra da Silva
2011-06A disciplina jurídica do homossexualismoMartins, Ives Gandra da Silva
2011Disciplina jurídico-tributária das despesas do comitê paraolímpico com a preparação de atletas: remuneração de diretoria profissionalMartins, Ives Gandra da Silva
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