Navegando por Autor Martins, Ives Gandra da Silva

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 145 a 164 de 368 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-08A família na ConstituiçãoMartins, Ives Gandra da Silva
2007-03O fato gerador do Imposto sobre a renda e a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica que implique acréscimo patrimonial: inteligência do artigo 43 do Código Tributário Nacional: ilegalidade de pretendida incidência do imposto de renda sem ocorrência de acréscimoMartins, Ives Gandra da Silva
2011-06Fato gerador do ISS em estabelecimento de gestão de crédito para médias e pequenas empresas, como para pessoas físicas - Toda a Administração e gestão centralizada na matriz onde está a sede administrativa e a diretoria, inclusive a comercial - Duas filiais apenas para atendimento de consumidores - ISS da gestão devido no estabelecimento matriz e não nas filiais - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2009-07A figura dos juros sobre capital próprio e as contribuições sociais do PIS e da COFINSMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2006-11As Forças ArmadasMartins, Ives Gandra da Silva
2012-09A função do delegado de polícia é função pertinente à carreira jurídica: emenda constitucional que equipare subsídios a outras carreiras jurídicas públicas não fere cláusulas pétreas: parecerMartins, Ives Gandra da Silva
2003-12Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social. Isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis.Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social: isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do RefisMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1987-09Fundamentos do direito natural a vida.Martins, Ives Gandra da Silva
2011Fundamentos do direito natural à vidaMartins, Ives Gandra da Silva
2017-06Grupo empresarial : ação penal fiscal : substituição tributária : antecipação do fato gerador : responsabilidade : (substituição tributária por antecipação do fato gerador : responsabilidade exclusiva do substituto : ação penal fiscal só possível quanto à obrigação não cumprida : impossível no presente caso a falta de responsabilidade tributária da consulente : parecer).Oliveira, Antônio Cláudio Mariz de; Martins, Ives Gandra da Silva
2015-12Grupos econômicos : Simpósio Nacional de Direito Tributário : CEU Escola de Direito.Martins, Ives Gandra da Silva
2015-01Grupos econômicos e responsabilidade tributária.Martins, Ives Gandra da Silva
2017-06A guerra fiscal e o ICMS.Martins, Ives Gandra da Silva
2011A hipótese de imposição do ICMS nas operações com energia elétrica: peculiaridades nas operações interestaduaisMartins, Ives Gandra da Silva
2011A hipótese de imposição do ICMS: constitucionalidade do acordo coletivo de regime especial 1/98 do Distrito FederalMartins, Ives Gandra da Silva
1993-07A hipótese de imposição do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza : a convivência de regimes jurídicos distintos para a apuração do "quantum debeatur" concernente ao referido tributo : opinião legal.Martins, Ives Gandra da Silva
2011A hipótese de imposição do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza: a convivência de regimes jurídicos distintos para a apuração do "quantum debeatur" concernente ao referido tributo; opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
2014-01ICMS – Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da Federação – Fato gerador do imposto – Autonomia dos estabelecimentos – Base de cálculo – Lei Complementar nº 87/96, art. 13, §4º, I – Conceito de valor da entrada mais recente – Necessidade de serem agregados – Aspectos peculiares da operação interestadual – Prestação de serviço de transporte interestadual – Imposto pago pelo estabelecimento remetente – Transferência do ICMS incidente para aproveitamento no Estado de destinoMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2013-07ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recenteMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Mostrando resultados 145 a 164 de 368 < Anterior   Próximo >