Navegando por Autor Rodrigues, Raphael Silva

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-11Da ilegal utilização da ação regressiva previdenciária como nova fonte de custeioCardoso, Alessandro Mendes; Rodrigues, Raphael Silva
2015-03Definição da expressão "Serviços Hospitalares" para fins da redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL prevista no artigo 15, § 1º, III, a, da Lei nº 9.249/1995: ponderações dos elementos lógico-sistemáticos que integram a metodologia de interpretação das normas jurídicasRodrigues, Raphael Silva
2016-09O dever de fundamentação das decisões judiciais como mecanismo de distinguishing na Lei nº 13.105/2015.Rodrigues, Raphael Silva; Barros, Henrique Rodrigues de
2015-01O direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos e pensões dos portadores de doenças graves e irreversíveis: na busca por uma interpretação justa e igualitária do ordenamento jurídicoRodrigues, Raphael Silva
2022-04O direito fundamental à previdência social e a proibição de retrocesso em face da reforma da previdência.Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido
2012-11A exceção de pré-executividade como meio de defesa hábil para discutir possível redirecionamento de dívida fiscal: entedimento jurisprudencial (STJ) x divergência doutrináriaRodrigues, Raphael Silva
2017-01A figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de processo civil.Rodrigues, Raphael Silva; Cohen, Ricardo Moraes
2017-10A figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de processo civil.Rodrigues, Raphael Silva; Cohen, Ricardo Moraes
2023-04Os impactos da pandemia no sistema de custeio previdenciário.Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido
2022-06A influência da pandemia da Covid-19 na contribuição do RAT/SAT ajustado pelo FAP.Rodrigues, Aline Fernanda; Rodrigues, Raphael Silva
2015-09A interpretação da falta grave no âmbito do processo administrativo disciplinarRodrigues, Raphael Silva; Guimarães, Flávia Álvares
2011-09A intributabilidade dos valores correspondentes à locação de bens móveis sob o enfoque da Súmula Vinculante nº 31 do Supremo Tribunal FederalRodrigues, Raphael Silva
2023-05O método não adversarial de gestão de conflitos : a mudança de paradigma e a transformação do direito de família.Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido; Aleixo, Pedro Tunes
2020-07A possibilidade de aplicação de medida coercitiva atípica para suspensão da carteira nacional de habilitação na execução civil de pagar quantia certa : avanço ou retrocesso?Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido; Eddine, Fauez Shafir Leonardo Seif
2018-09Práticas colaborativas em direito de família : uma nova hermenêutica da sistemática processual a partir dos meios alternativos de resolução de conflitos e do novo Código de processo civil.Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido; Gomes, Júlio César Tadeu de Assis
2019-06A responsabilidade civil pela perda de tempo útil do consumidor : o dever de indenizar o tempo desperdiçado.Pinto, Alisson Alves; Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido
2014-01A responsabilidade tributária do antigo proprietário, em relação ao período posterior à alienação de veículo automotor: análise sob o enfoque da jurisprudência do STJRodrigues, Raphael Silva
2011-03Taxa X preço público : distinção no sistema tributário nacional e na jurisprudência dos tribunais pátriosRodrigues, Raphael Silva
2021-03A taxatividade do rol de cabimento do agravo de instrumento : análise doutrinária e jurisprudencial à luz do CPC de 2015.Garbin, Murilo Henrique; Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido
2019-01A teoria da integridade de Dworkine : o instituto processual do incidente de resolução de demandas repetitivas.Mendonça, Felipe Dayrell; Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido
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