Navegando por Autor Bueno, Cassio Scarpinella

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2006-08Ação Direta de Inconstitucionalidade: intervenção de amicus curiaeBueno, Cassio Scarpinella
2012-10Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civilBueno, Cassio Scarpinella
1996-04As class actions norte-americanas e as ações coletivas brasileiras : pontos para uma reflexão conjunta.Bueno, Cassio Scarpinella
2018-02Coisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015 : considerações em torno da súmula 239 do STF.Bueno, Cassio Scarpinella
2022-01Dinâmica do direito jurisprudencial no âmbito do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) : interpretação e distinção a partir de sua Súmula 11.Bueno, Cassio Scarpinella
2003-07Direito, interpretação e norma jurídica: uma aproximação musical do direitoBueno, Cassio Scarpinella
2004-01Ensaio sobre o cumprimento das sentenças condenatóriasBueno, Cassio Scarpinella
2016-08Esecuzione e ricerca delle cose da pignorare in Brasile.Bueno, Cassio Scarpinella
2014-07III encontro do fórum permanente de processualistas civis: Rio de Janeiro, 25, 26 e 27 de abril de 2014 : Carta do Rio / coordenadoresDidier Junior, Fredie; Bueno, Cassio Scarpinella; Cramer, Ronaldo
2019-11Os impactos do novo Código de processo civil no mandado de segurança.Bueno, Cassio Scarpinella
2020-11Incidente de assunção de competência : reflexões sobre seu cabimento, suspensão de processos e fungibilidade.Bueno, Cassio Scarpinella
2020-10Incidente de desconsideração da personalidade jurídica : reflexões à luz do processo tributário.Bueno, Cassio Scarpinella
2017-09Julgamento parcial na "ação de improbidade administrativa".Bueno, Cassio Scarpinella
2020-07Mandado de segurança e a regra de competência do art. 52, parágrafo único, do CPC.Bueno, Cassio Scarpinella
2018-07Mandado de segurança e ação de cobrança : relações e reflexões.Bueno, Cassio Scarpinella
2019-10Mandado de segurança, compensação tributária e prova pré-constituída do indébito : discussões a partir da sistemática dos recursos especiais repetitivos.Bueno, Cassio Scarpinella
2021-04Memorial do IBDP como amicus curiae na ADI 5941/DF sobre medidias atípicas na execução.Bueno, Cassio Scarpinella; Talamini, Eduardo; Cunha, Leonardo Carneiro da; Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Dotti, Rogéria Fagundes
2008-07O "Modelo constitucional do Direito Processual Civil": um paradigma necessário de estudo do Direito Processual Civil e algumas de suas aplicaçõesBueno, Cassio Scarpinella
2022-05Parecer do IBDP acerca da inconstitucionalidade da Lei federal 14.195/2021 apresentado na ADI 7.005.Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Bueno, Cassio Scarpinella; Arsuffi, Arthur Ferrari
2005-04Os princípios do Processo Civil transnacional e o Código de Processo Civil brasileiro: uma primeira aproximaçãoBueno, Cassio Scarpinella
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