Navegando por Autor Fischer, Douglas
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2003-03 | Art. 34 da Lei 9.249/95: parcelamento não é causa de extinção da punibilidade. | Fischer, Douglas |
| 2003-02 | Concussão praticada por médicos conveniados ao "SUS" no exercício de suas funções: competência da justiça federal | Fischer, Douglas |
| 2008-09 | Considerações sobre a correta aplicação da Súmula 704 do STF | Fischer, Douglas; Marques, Claiton Renato Macedo |
| 2009-05 | Considerações sobre a correta aplicação da Súmula nº 704 do STF | Marques, Claiton Renato Macedo; Fischer, Douglas |
| 1999-12 | A decisão desconstitutiva do crédito tributário e a ação penal. | Feldens, Luciano; Fischer, Douglas |
| 2003-11 | A desclassificação do tráfico internacional de entorpecentes e o princípio da perpetuatio jurisdictionis. | Fischer, Douglas |
| 2008-07 | O equívoco da Súmula 62 do STJ: anotação falsa ou omissão de anotação em CTPS é crime de competência federal | Fischer, Douglas |
| 2009-01 | Execução de pena na pendência de Recurso Extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição: uma análise do princípio da proporcionalidade ... | Fischer, Douglas |
| 2008-01 | A execução de pena na pendência de recursos extraordinário e especial: possibilidade em face da interpretação sistêmica da constituição | Fischer, Douglas |
| 2011-09 | Renúncia a mandatos eletivos e a alteração da competência penal em razão da função: uma limitação à luz dos preceitos constitucionais | Fischer, Douglas |
| 2006-07 | Tributação em face de atos ilícitos | Fischer, Douglas |
| 2004-11 | A violação do princípio da proporcionalidade por regras que extinguem a punibilidade em crimes econômico-tributários | Fischer, Douglas |
