Navegando por Autor Hachem, Daniel Wunder
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2017-11 | Alíquotas progressivas em contribuição previdenciária de servidores públicos : violação aos princípios constitucionais da isonomia tributária, do não confisco e da irredutibilidade de vencimentos. | Pannuti, Pedro; Hachem, Daniel Wunder |
| 2009-12 | A construção de uma nova configuração jurídica para o mandado de injunção | Hachem, Daniel Wunder |
| 2013-10 | Cooperação econômica entre entes federativos, transferências voluntárias de recursos financeiros e a natureza jurídica dos convênios públicos | Hachem, Daniel Wunder |
| 2013-10 | Cooperação econômica entre entes federativos, transferências voluntárias de recursos financeiros e a natureza jurídica dos convênios públicos | Hachem, Daniel Wunder |
| 2011-12 | Democracia e participação popular na administração pública : mecanismos de realização do Estado democrático de direito | Hachem, Daniel Wunder; Pivetta, Saulo Lindorfer |
| 2014-01 | Direito fundamental ao serviço público adequado e capacidade econômica do cidadão: repensando a universidade do acesso à luz da igualdade material | Hachem, Daniel Wunder |
| 2011-04 | A dupla noção jurídica de interesse público em direito administrativo | Hachem, Daniel Wunder |
| 2014-03 | Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos e a possibilidade de alteração de valores na contratação pública pelo Sistema de Registro de Preços | Bacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder |
| 2011-10 | O Estado moderno, a construção cientificista do direito e o princípio da legalidade no constitucionalismo liberal oitocentista | Hachem, Daniel Wunder |
| 2010-10 | Gestão pública e a realidade latino-americana | Hachem, Daniel Wunder |
| 2014-11 | A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do STF | Bacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder |
| 2010-01 | A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade na Súmula Vinculante nº 5 do STF | Bacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder |
| 2013-07 | A noção constitucional de desenvolvimento para além do viés econômico: reflexos sobre algumas tendências do direito público brasileiro | Hachem, Daniel Wunder |
| 2014-03 | Processos administrativos reivindicatórios de direitos sociais:dever de decidir em prazo razoável vs. silêncio administrativo | Hachem, Daniel Wunder |
| 2015-04 | A quebra de sigilo bancário post mortem em inquérito policial: entre a proteção dos direitos fundamentais à intimidade e à privacidade e o interesse público de persecução penal | Hachem, Daniel Wunder; Gussoli, Felipe Klein |
| 2011-12 | O regime jurídico-constitucional das sanções administrativas aplicáveis aos licitantes e contratados | Hachem, Daniel Wunder; Quetes, Regeane Bransin |
| 2011-11 | As relações entre os Poderes da República no Estado brasileiro contemporâneo: transformações autorizadas e não autorizadas | Bacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder |
| 2008-10 | A responsabilidade civil do Estado frente às omissões estatais que ensejam violação à dignidade da pessoa humana | Hachem, Daniel Wunder |
| 2010-03 | Transferências voluntárias na Lei de responsabilidade fiscal : limites à responsabilização pessoal do ordenador de despesas por danos decorrentes da execução de convênio | Hachem, Daniel Wunder; Bacellar Filho, Romeu Felipe |
| 2015-01 | Vinculação da administração pública aos precedentes administrativos e judiciais: mecanismo de tutela igualitária dos direitos sociais | Hachem, Daniel Wunder |
