Navegando por Autor Rodrigues, Raphael Silva

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2018-09Aferição indireta previdenciária : um procedimento fiscal excepcional.Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido
2018-12Aferição indireta previdenciária : um procedimento fiscal excepcional.Martins, Thiago Penido; Rodrigues, Raphael Silva
2016-06Análise do marco para a obtenção de novos benefícios na execução penal : existência de nova condenação e lapsos temporais vinculados ao cumprimento da pena.Rodrigues, Raphael Silva; Rodrigues, Thiago Ferreira
2012-03Breve reflexão a natureza jurídica da Lei nº 5764/71Rodrigues, Raphael Silva
2019-01Breves apontamentos sobre a desobediência civil em direito tributário.Rodrigues, Raphael Silva; Cunha, Renato Toledo da
2018-11A crise de representatividade na perspectiva do desvio de dinheiro público e da existência do dano ao erário.Rodrigues, Raphael Silva; Martins, Thiago Penido; Toledo, Guilherme Figueiredo Moraes
2010-11Da ilegal utilização da ação regressiva previdenciária como nova fonte de custeioCardoso, Alessandro Mendes; Rodrigues, Raphael Silva
2015-03Definição da expressão "Serviços Hospitalares" para fins da redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL prevista no artigo 15, § 1º, III, a, da Lei nº 9.249/1995: ponderações dos elementos lógico-sistemáticos que integram a metodologia de interpretação das normas jurídicasRodrigues, Raphael Silva
2016-09O dever de fundamentação das decisões judiciais como mecanismo de distinguishing na Lei nº 13.105/2015.Rodrigues, Raphael Silva; Barros, Henrique Rodrigues de
2015-01O direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos e pensões dos portadores de doenças graves e irreversíveis: na busca por uma interpretação justa e igualitária do ordenamento jurídicoRodrigues, Raphael Silva
2022-04O direito fundamental à previdência social e a proibição de retrocesso em face da reforma da previdência.Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido
2012-11A exceção de pré-executividade como meio de defesa hábil para discutir possível redirecionamento de dívida fiscal: entedimento jurisprudencial (STJ) x divergência doutrináriaRodrigues, Raphael Silva
2017-01A figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de processo civil.Rodrigues, Raphael Silva; Cohen, Ricardo Moraes
2017-10A figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de processo civil.Rodrigues, Raphael Silva; Cohen, Ricardo Moraes
2023-04Os impactos da pandemia no sistema de custeio previdenciário.Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido
2022-06A influência da pandemia da Covid-19 na contribuição do RAT/SAT ajustado pelo FAP.Rodrigues, Aline Fernanda; Rodrigues, Raphael Silva
2015-09A interpretação da falta grave no âmbito do processo administrativo disciplinarRodrigues, Raphael Silva; Guimarães, Flávia Álvares
2011-09A intributabilidade dos valores correspondentes à locação de bens móveis sob o enfoque da Súmula Vinculante nº 31 do Supremo Tribunal FederalRodrigues, Raphael Silva
2023-05O método não adversarial de gestão de conflitos : a mudança de paradigma e a transformação do direito de família.Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido; Aleixo, Pedro Tunes
2020-07A possibilidade de aplicação de medida coercitiva atípica para suspensão da carteira nacional de habilitação na execução civil de pagar quantia certa : avanço ou retrocesso?Rodrigues, Raphael Silva; Magalhães, Rodrigo Almeida; Martins, Thiago Penido; Eddine, Fauez Shafir Leonardo Seif
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