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Título
Autor(es)
2006-06
Abandono material: crime contra assistência familiar
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Miranda, Sarah Siqueira de
1992-01
Aborto humanitário : autorização judicial.
Siqueira, Geraldo Batista de
2005-06
Aborto, anencefalia: autorização judicial ou consentimento da gestante
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2009-10
Ação penal: inépcia material, rejeição: princípio da insignificância ou de bagatela
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Souza, Carlos Eduardo Freitas de
;
Barbacena Junior, Henrique
;
Almeida, Jonathan Henrique Rios de
2010-04
Aspectos da reforma penal
Siqueira, Geraldo Batista de
2004-10
Aspectos estruturais da decisão de pronúncia na reforma processual
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Barbacena Neto, Henrique
1989-03
Da competência pelo lugar da infração : crimes plurilocais e crimes a distância.
Siqueira, Geraldo Batista de
2014-08
Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes a distância
Siqueira, Geraldo Batista de
2014-08
Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes a distância
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Fernandes, Pedro Felipe Barbosa
2001-05
Denúncia no homicídio qualificado ou simples consequências processuais decorrentes da Lei 8.930/94.
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Barbacena Neto, Henrique
;
Siqueira Filho, Miguel Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2010-12
Estupro e atentado violento ao pudor (artigos 213/214, CP): unidade de crime, matéria atinente à interpretação?
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
2008-04
Estupro, tipicidade, controvérsias: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
2008-04
Estupro. Tipicidade. Controvérsias. Aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Torres, Benedito Xavier
;
Borba, Sérgio Sávio Batista
1990-09
Extorsão, crime material, consumação.
Siqueira, Geraldo Batista de
2010-02
Investigação policial: requisição de inquérito policial: diligências probatórias e opinio delicti: artigos 12, 27, 28, 39, parágrafo 5º, 67 e 155, CPP: Lei nº 4.898, artigo 12: Artigo 1º, parte final, da Lei nº 8.038/90: artigos 5º, II, e 13, II, CPP
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Borba, Sérgio Sávio Batista
2005-10
O Ministério Público na individualização da pena
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
;
Silva, Iara Alves Ferreira e
;
Miranda, Sarah Siqueira de
1987-04
Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais.
Siqueira, Geraldo Batista de
1992-03
Roubo, delito formal : art. 176 e parágrafo 1. do anteprojeto da parte especial do código penal.
Siqueira, Geraldo Batista de
1988-06
Sucumbência parcial no julgamento do juri possibilidades recursais.
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Martins, Reynaldo Edreira
;
Siqueira, Marina da Silva
2013-02
Teoria geral do crime: classificação tipológica: aspectos processuais
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Siqueira, Marina da Silva
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