| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2006-06 | Abandono material: crime contra assistência familiar | Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Miranda, Sarah Siqueira de |
| 2005-06 | Aborto, anencefalia: autorização judicial ou consentimento da gestante | Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva |
| 2009-10 | Ação penal: inépcia material, rejeição: princípio da insignificância ou de bagatela | Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Souza, Carlos Eduardo Freitas de; Barbacena Junior, Henrique; Almeida, Jonathan Henrique Rios de |
| 2004-10 | Aspectos estruturais da decisão de pronúncia na reforma processual | Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Barbacena Neto, Henrique |
| 2014-08 | Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes a distância | Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Fernandes, Pedro Felipe Barbosa |
| 2001-05 | Denúncia no homicídio qualificado ou simples consequências processuais decorrentes da Lei 8.930/94. | Siqueira, Geraldo Batista de; Barbacena Neto, Henrique; Siqueira Filho, Miguel Batista de; Siqueira, Marina da Silva |
| 2010-12 | Estupro e atentado violento ao pudor (artigos 213/214, CP): unidade de crime, matéria atinente à interpretação? | Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva |
| 2008-04 | Estupro, tipicidade, controvérsias: aspectos processuais | Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier |
| 2008-04 | Estupro. Tipicidade. Controvérsias. Aspectos processuais | Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier; Borba, Sérgio Sávio Batista |
| 2010-02 | Investigação policial: requisição de inquérito policial: diligências probatórias e opinio delicti: artigos 12, 27, 28, 39, parágrafo 5º, 67 e 155, CPP: Lei nº 4.898, artigo 12: Artigo 1º, parte final, da Lei nº 8.038/90: artigos 5º, II, e 13, II, CPP | Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Borba, Sérgio Sávio Batista |
| 2005-10 | O Ministério Público na individualização da pena | Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Silva, Iara Alves Ferreira e; Miranda, Sarah Siqueira de |
| 1988-06 | Sucumbência parcial no julgamento do juri possibilidades recursais. | Siqueira, Geraldo Batista de; Martins, Reynaldo Edreira; Siqueira, Marina da Silva |
| 2013-02 | Teoria geral do crime: classificação tipológica: aspectos processuais | Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva |
| 2009-10 | Testemunhas de Jeová: transfusão de sangue, omissão de socorro e constrangimento ilegal: autorização judicial | Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier |
| 2009-02 | Tipos plurissubjetivos: classificação: aspectos processuais | Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Batista, Rosângela Pofahl; Batista, Victor Nascimento Godim |
| 2010-08 | Transfusão de sangue. Omissão de socorro e constrangimento ilegal. Autorização judicial | Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier |
