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Autor(es)
2013-02
Ação e defesa no estado democrático de direito brasileiro atual : existe possibilidade de equilíbrio?
Soares, Leonardo Oliveira
2014-11
Alterações legislativas e uma (nova?) observação geral de ordem deontológica
Soares, Leonardo Oliveira
2014-07
Alterações legislativas e uma (nova?) observação geral de ordem deontológica
Soares, Leonardo Oliveira
2013-11
A atuação da fazenda pública em juízo no projeto de CPC em tramitação legislativa: consagração de prerrogativas ou de privilégios ao poder público no estado democrático de direito brasileiro?
Soares, Leonardo Oliveira
2016-05
Avaliação judicial de condutas de agentes públicos no Brasil.
Soares, Leonardo Oliveira
2014-01
Calendário processual, sucumbência recursal e o Projeto de novo CPC para o Brasil
Soares, Leonardo Oliveira
2011-10
O caráter dúplice do direito de ação e a efetividade da tutela executiva no Estado democrático de direito brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2013-09
Coisa julgada material: pedra de toque do estado democrático de direito brasileiro?
Soares, Leonardo Oliveira
2015-09
Coisa julgada, coerência jurisprudencial e o NCPC: ligeiro apontamento
Soares, Leonardo Oliveira
2013-06
Condenação penal do agentes públicos: pressuposto para a afirmação da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito brasileiro?
Soares, Leonardo Oliveira
2017-03
O CPC/2015 e a (possível?) democratização da administração pública.
Soares, Leonardo Oliveira
2017-01
O CPC/2015 e a (possível?) democratização da administração pública.
Soares, Leonardo Oliveira
2016-10
O CPC/2015, a presunção constitucional da inocência e a interpretação jurídica em tempos de crise.
Soares, Leonardo Oliveira
2012-03
A denominada coisa julgada inconstitucional e o processo civil de resultados no estado democrático de direito
Soares, Leonardo Oliveira
2011-02
A denominada coisa julgada inconstitucional e o Processo Civil de resultados no Estado Democrático de Direito Brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2013-09
A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade
Soares, Leonardo Oliveira
2011-05
Direito ao recurso no processo sincrético: por uma nova conceituação de sentença
Soares, Leonardo Oliveira
2010-04
Embargos de devedor e execução fiscal (efeito suspensivo sob a óptica jurisprudencial)
Soares, Leonardo Oliveira
2011-09
Execução fiscal: "definitiva" e provisória?
Soares, Leonardo Oliveira
2013-01
A garantia do devido processo legal e os regimentos internos dos Tribunais brasileiros : possível inferência
Soares, Leonardo Oliveira
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