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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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2020-03
A modulação dos efeitos no Código de processo civil de 2015 : da (in)aplicação do § 3º do artigo 927 ao caso Funrural.
Lopes, Cássio de Lima
;
Ferreira Neto, Arthur Maria
2020-07
O instituto da segurança jurídica em matéria tributária.
Cabral, Gisele Santos
2022-01
Modulação dos efeitos em matéria tributária.
Chagas, Angel Silva
2021-01
Análise dos (des)acertos do julgamento do recurso extraordinário 852.745 : uma crítica à tese da imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário por ato doloso de improbidade administrativa.
Suaid, Ricardo Adelino
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2021-03
A aplicação prática do princípio da anterioridade segundo a jurisprudência Supremo tribunal federal.
Trida, Rafael Camargo
2021-09
Modificações de critério jurídico, artigo 146 do CTN e o princípio da segurança jurídica.
Abreu, Anselmo Zilet
2022-09
A (i)mutabilidade de conceitos constitucionais : um equilíbrio possível entre a liberdade do intérprete e o alcance semântico-pragmático do signo.
Zomer, Silvia Regina
;
Melo, Ísis Ariana Castro de
2022-09
O princípio do devido processo legal (administrativo e tributário) e o protocolo eletrônico de impugnação de lançamento tributário do Imposto de renda pessoa física.
Takoi, Sérgio Massaru
;
Passoni, Marcos Paulo
2022-11
Processo legislativo tributário : iniciativa parlamentar e popular.
Moreira, Bernardo Motta
2022-03
A reforma tributária e a proposta da instituição da CBS : creditamentos na não cumulatividade e na monofasia.
Soares, Blader Henrique de Lira
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Autor
2
Soares, Blader Henrique de Lira
1
Abreu, Anselmo Zilet
1
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
1
Cabral, Gisele Santos
1
Chagas, Angel Silva
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Ferreira Neto, Arthur Maria
1
Lira, Jorge Américo Pereira de
1
Lopes, Cássio de Lima
1
Melo, Ísis Ariana Castro de
1
Monte, Antônio de Pádua Marinho
1
Monteschio, Horácio
1
Moreira, Bernardo Motta
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Suaid, Ricardo Adelino
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Trida, Rafael Camargo
1
Yunes Junior, Faissal
1
Zomer, Silvia Regina
Assunto
4
Tributação, Brasil.
3
Princípio da anterioridade tribut...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Controle concentrado de constituc...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Covid-19, Brasil.
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Declaração de constitucionalidade...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Efeito ex nunc, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Jurisprudência, alteração, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Orçamento, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da anterioridade nonage...
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio tributário, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Ressarcimento ao erário, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
6
2022
4
2023
3
2021
2
2020
Tipo
15
Artigo
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