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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
A modulação de efeitos e sua aplicação em matéria tributária
Neves, Mariana Barboza Baeta
2012-11
A progressividade do ITBI e o federalismo fiscal
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
2014-03
Fato gerador do ITBI à luz da Lei municipal nº 9.133/2006 e jurisprudência do STJ e STF
Barbosa Neto, Paulo Souza
2012-09
Sanção política: a imagem refletida da extrafiscalidade. Análise da legitimidade e estudo da jurisprudência histórica e atual do STF
Tavares, Diogo Ferraz Lemos
;
Filippo, Luciano Gomes
2012-03
Reflexões acerca da prescrição em matéria tributária - LC nº 118/05: os critérios de transição e o casuísmo jurisprudencial da Corte Suprema
Chaves, Fernando da Silva
2013-09
A interpretação equivocada dos precedentes em relação às taxas de fiscalização de postes e orelhões
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
;
Maneira, Eduardo
;
Maia, Marcos Correia Piqueira
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Autor
1
Barbosa Neto, Paulo Souza
1
Chaves, Fernando da Silva
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Filippo, Luciano Gomes
1
Maia, Marcos Correia Piqueira
1
Maneira, Eduardo
1
Neves, Mariana Barboza Baeta
1
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
1
Tavares, Diogo Ferraz Lemos
Assunto
2
Tributação, Brasil.
1
Bens imóveis, impostos, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei complementar n. 118,...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto de transmissão, fato gera...
1
Imposto de transmissão, jurisprud...
1
Imposto de transmissão, legislaçã...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Matéria tributária, aspectos jurí...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição tributária, legislação...
1
Progressividade do imposto, aspec...
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Restituição de tributos, interpre...
1
Sanção, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Tributo, regulação, Brasil.
Data do Documento
3
2012
2
2014
1
2013
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