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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2019-11
Responsabilidade tributária : conceitos básicos, classificações e a problemática relativa ao ICMS e ao IPVA.
Silveira, Artur Barbosa da
;
Oliveira, Diógenes Wagner Silveira E. de
2019-11
A imposição do medo como forma de represar a restituição dos créditos de ICMS-ST para frente.
Novaes, Felipe Contreras
;
Ferreira, Jéssica de Oliveira
2021-07
A norma de responsabilidade e a regra-matriz de incidência tributária.
Ducci, Renata Flório de Oliveira
;
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
2022-01
Impossibilidade de modulação dos efeitos das decisões tributárias favoráveis aos contribuintes.
Lucon, Leandro
2021-09
Modificações de critério jurídico, artigo 146 do CTN e o princípio da segurança jurídica.
Abreu, Anselmo Zilet
2021-01
O contribuinte e a restituição do PIS e da COFINS : o indébito tributário.
Gravatá, Laurides Pereira
2021-03
Planejamento tributário : obrigação, necessidade ou faculdade do contribuinte?
Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de
2022-11
A norma geral “antielisiva” diante da Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 2.246 : planejamento tributário como direito garantido ao contribuinte.
Viana Filho, Jefferson de Paula
;
Lima, Elisberg Francisco Bessa
2022-09
O impacto da nova proposta de reforma tributária ao consumidor.
Santos, Aldemira do Rosário
2021-11
A lei complementar em matéria tributária e as espécies de definições.
Stamm, Bruno Barbosa
;
Belon, Daniel Bronzatti
;
Cunha, Milena Marjorie Fonsêca da
Navegar
Autor
1
Abreu, Anselmo Zilet
1
Belon, Daniel Bronzatti
1
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Cunha, Milena Marjorie Fonsêca da
1
Ducci, Renata Flório de Oliveira
1
Ferreira, Jéssica de Oliveira
1
Gravatá, Laurides Pereira
1
Harada, Kiyoshi
1
Lima, Elisberg Francisco Bessa
1
Lucon, Leandro
1
Novaes, Felipe Contreras
1
Oliveira, Diógenes Wagner Silveir...
1
Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de
1
Santos, Aldemira do Rosário
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Stamm, Bruno Barbosa
1
Viana Filho, Jefferson de Paula
Assunto
3
Carga tributária, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Doação de bens, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Imposto federal, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Indébito, natureza fiscal, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça fiscal, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva tributária, Brasil.
1
Transparência da gestão fiscal, B...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
5
2021
4
2022
2
2019
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