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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-05
O "amicus curiae" e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2009-03
Efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade: aplicação do artigo 27 da lei nº 9.868/1999
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2008-11
O julgamento da ADI 492 pelo Supremo Tribunal Federal: a competência da Justiça do Trabalho e o conteúdo jurídico...
Miranda, Fernando Hugo R.
2008-07
A questão jurídica das pesquisas com células embrionárias
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2008-11
Considerações acerca da admissibilidade da arguição de descumprimento de preceito fundamental
Mello, Marco Aurélio
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal
Mendes, Gilmar Ferreira
2005-07
O Amicus Curiae e a democratização do controle de constitucionalidade
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
2005-07
A representação interventiva
Mendes, Gilmar Ferreira
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Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Cardoso, Oscar Valente
1
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mattos, Ana Letícia Queiroga de
1
Mello, Marco Aurélio
1
Miranda, Fernando Hugo R.
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
4
Controle da constitucionalidade, ...
4
Inconstitucionalidade das leis, B...
3
Ação declaratória de constitucion...
2
Interpretação da constituição, Br...
1
Aborto, Brasil.
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia municipal, aspectos con...
1
Biossegurança, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, aná...
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Células-tronco, pesquisa, análise...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito à vida, aspectos constitu...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Embrião, pesquisa, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Feto, deformidade, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, aspectos j...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Intervenção (direito constitucion...
1
Intervenção de terceiros, naturez...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pesquisa celular, ética, direito ...
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Senado, competência, Brasil.
1
Servidor público, regime jurídico...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
Data do Documento
4
2009
3
2008
2
2005
1
2004
Tipo
10
Artigo
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