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2015-07Podem os tratados de direitos humanos não "equivalentes" às emendas constitucionais servir de paradigma ao controle concentrado de convencionalidade?Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2015-07Arguição de descumprimento de preceito fundamental e o agigantamento do Supremo Tribunal FederalPolezze, Rogério Volpatti
2016-09Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas.Sousa, Inês de; Sousa, Mônica Teresa Costa
2013-03A ascensão do judiciário e a tensão institucional : judicialização, ativismo e a reação do Poder LegislativoArabi, Abhner Youssif Mota
2013-03Reserva de lei e potestade regulamentadora na Constituição normativaCallejón, Francisco Balaguer
2004-04O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucionalMendes, Gilmar Ferreira
2004-07O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito MunicipalMendes, Gilmar Ferreira
2015-03A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos juízes, tribunais e conselhos de justiçaChehab, Gustavo Carvalho
2004-07Educação e imunidades tributáriasMartins, Ives Gandra da Silva
2009-09A extensão da eficácia erga omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucionalLeite, Glauco Salomão

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