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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
IPI e ICMS na importação por pessoa física e direitos fundamentais
Fischer, Octavio Campos
2011-09
O STF e a progressividade do IPTU: foi coerente a evolução jurisprudencial desta Corte diante dos efeitos da EC 29/2000?
Bussamara, Walter Alexandre
2014-11
Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988
Coster, Tiago
2014-11
Levando o planejamento tributário a sério: não existe planejamento de prateleira: a impensável equiparação entre texto e norma
Tovar, Leonardo Zehuri
2011-03
Normas gerais de direito tributário: solidariedade e federalismo
Contipelli, Ernani
2011-11
A tópica na identificação dos limites constitucionais ao poder de tributar
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
2011-03
Tributos com efeitos de confisco. Casos de paradoxos desenfreados pela doutrina
Arruda, Octaviano Padovese de
2011-03
Função social do tributo no Brasil: uma imposição constitucional
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2011-01
As imunidades tributárias e o direito fundamental à educação
Adamy, Pedro
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Autor
1
Adamy, Pedro
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Arruda, Octaviano Padovese de
1
Bussamara, Walter Alexandre
1
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
1
Contipelli, Ernani
1
Coster, Tiago
1
Fischer, Octavio Campos
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Tovar, Leonardo Zehuri
Assunto
2
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Confisco, aspectos constitucionai...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Elisão fiscal, aspectos jurídicos...
1
Federalismo, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Função social, impostos, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imunidade tributária, educação, B...
1
Isenção tributária, educação, Bra...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Lei complementar, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livro, comércio, impostos, Brasil.
1
Obrigação tributária, controle, B...
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pessoa física, importação, impost...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade social, aspectos...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção tributária, aspectos const...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Tributação, Brasil.
1
Viehweg, Theodor.
Data do Documento
7
2011
2
2014
Tipo
9
Artigo
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