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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2013-06
Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o incidente à luz do novo CPC: PLS 166-2010
Gaio Junior, Antônio Pereira
2013-05
Tutela jurisdicional de urgência no Brasil : relatório nacional (Brasil)
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2013-09
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2013-06
A súmula, como entendimento que deve ser compreendido à luz dos casos de que se originou: (especialmente a súmula 259 do STJ)
Piaceski, Larissa L.
2013-05
Competência adequada
Braga, Paula Sarno
2013-05
A ação coletiva face ao microdano
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
2013-06
A legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
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Autor
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Braga, Paula Sarno
1
Camargo, Bárbara Galvão Simões de
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Piaceski, Larissa L.
Assunto
7
Brasil. [Código de processo civil...
6
Acesso à justiça, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Brasil. [Lei dos interesses difus...
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Competência territorial, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação de prestação de contas, súmu...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Cláusula contratual, revisão, Bra...
1
Competência internacional, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Silva, Ovídio A. Baptista da crít...
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2013
Tipo
9
Artigo
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