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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso : (parte 2)
Alvim, Arruda
2013-02
O juiz aplica a lei à verdade dos fatos?
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2011-04
Os tratados de direitos humanos como fontes do Direito processual civil
Fonsêca, Vitor
2012-12
Goals of civil justice: (Brazilian national report)
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-07
Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
2012-11
O acórdão paradigma e a sua proveniência enquanto requisito de admissibilidade dos embargos de divergência : crítica ao atual posicionamento do STJ
Pasqua, Eduardo Henrique Balbino
;
Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
2012-03
O protesto de certidão de dívida ativa e o "II Pacto Republicano"
Nogueira Junior, Alberto
2014-12
O papel fundamental do Superior Tribunal de Justiça no contexto do estado democrático de direito : reflexões a partir do interesse público de uniformização da interpretação da legislação infraconstitucional
Müller, Julio Guilherme
2006-05
A Ação Civil Pública como instrumento de controle das políticas públicas
Franco, Fábio Luis
;
Martins, Antônio Darienso
2016-01
Precedentes judiciais na administração pública.
Oliveira, Weber Luiz de
Navegar
Autor
2
Dotti, Rogéria Fagundes
2
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Alvim, Arruda
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Cambi, Eduardo
1
Correa, Rafael Motta e
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Dantas, Bruno
1
Fonsêca, Vitor
1
Franco, Fábio Luis
1
Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
1
Gross, Marco Eugênio
1
Lopes, Carlos Alberto
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Martins, Antônio Darienso
1
Montez, Marcus Vinícius Lopes
1
Müller, Julio Guilherme
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Nogueira, Gustavo Santana
1
Nunes Filho, José Tenório
1
Oliveira, Weber Luiz de
1
Pasqua, Eduardo Henrique Balbino
1
Pereira, Carlos Frederico Bastos
1
Talamini, Eduardo
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
9
Segurança jurídica, Brasil.
7
Devido processo legal, Brasil.
5
Efeito vinculante, Brasil.
4
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
3
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Arbitragem, aspectos jurídicos, B...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, doutrina, Bra...
1
Ação monitória, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Devido processo legal, direito co...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Domínio público, aspectos jurídic...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse público, proteção, Brasil.
1
Interpretação da constituição, pr...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei, revogação, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Livre convencimento.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Norma constitucional, proteção, B...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio (administração pública...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, jur...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Protesto de títulos, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Reforma jurídica.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Separação de poderes.
1
Sustentação oral, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tribunal de contas, regimento, Br...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Verdade, Brasil.
Data do Documento
20
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
24
Artigo
1
Livro
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