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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Autor(es)
2014-03
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2009-05
Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo
Gomes, Magno Federici
;
Silva, Rui Alberto Batista da
2014-05
A eficácia da decisão de constitucionalidade. Quando a sua revisão é possível?
Marinoni, Luiz Guilherme
2017-03
O direito intertemporal na aplicação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de processo civil.
Panutto, Peter
;
Martins, José Eduardo Figueiredo de Andrade
2009-05
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): um novo instrumento constitucional
Wald, Arnoldo
2005-03
Variações sobre precedentes judiciais vinculantes e persuasivos
Tucci, José Rogério Cruz e
2006-05
Efeitos prospectivos de decisões definitivas da suprema corte em matéria tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
2
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Gomes, Magno Federici
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, José Eduardo Figueiredo ...
1
Panutto, Peter
1
Silva, Rui Alberto Batista da
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Wald, Arnoldo
Assunto
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Citação (processo civil), dispens...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa litigiosa, julgamento, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, leg...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, natureza jurídi...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Efeito vinculante, natureza juríd...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia da lei, aspectos constit...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mérito (processo civil), julgamen...
1
Retroatividade das leis, direito ...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tribunal superior jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
4
2005 - 2009
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