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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Título
Autor(es)
2011
Efeitos da Resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69: vigência, eficácia e validade do referido Decreto-lei por tempo indeterminado
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Da inconstitucionalidade dos decretos concessivos de incentivos fiscais em ICMS
Silva, Ivan Luiz da
2011
A regra-matriz do ICMS e sua incidência sobre os serviços de comunicação
Miranda, João Damasceno Borges de
2011
O critério de rateio entre os municípios do ICMS gerado pelas usinas hidroelétricas, segundo o art. 158, IV e parágrafo único, da Constituição Federal
-
2011
Princípio da territorialidade das leis e guerra fiscal entre os Estados
Vianna, Carlos de Oliveira
2011
Isenção, alíquota zero e o princípio da não-cumulatividade
Groff, Leandro Morais
2011
A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
Andrade, Thalis Ryan de
2011
O simples federal, os regimes de microempresa estaduais e o flagrante desrespeito ao princípio constitucional da não-cumulatividade no IPI e no ICMS
Meira Junior, José Julberto
2011
Não-cumulatividade do ICMS : dimensão normativa e eficácia.
Cardoso, Anderson Trautmann
2011
O Imposto sobre serviços de comunicação (ISSC), de competência dos Estados e Distrito Federal, e a hipótese do imposto sobre o serviço de transporte de informações
Coelho, Werner Nabiça
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Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Afonso, Sylvio César
1
Andrade, Thalis Ryan de
1
Bittar Filho, Carlos Alberto
1
Cardoso, Anderson Trautmann
1
Carvalho, Cristiano
1
Coelho, Werner Nabiça
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Costa, Gustavo F. Cavalcanti
1
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
Cônsoli, Breno
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Groff, Leandro Morais
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Machado, Eduardo Muniz
1
Machado, Hugo de Brito
1
Marques, Thiago de Mattos
1
Martins, André Malta
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Meira Junior, José Julberto
1
Miranda, João Damasceno Borges de
1
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
1
Nunes, Renato
1
Oliveira, Diogo Pignataro de
1
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Reis, Antonio Carlos Nogueira
1
Santos, Rafael César Coêlho dos
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Silva, Keisson Christiano Jerônim...
1
Tose, Fernanda Silva
1
Vianna, Carlos de Oliveira
Assunto
5
Bitributação, Brasil.
5
Competência tributária, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Conflito de leis, Brasil.
2
Imposto de importação, aspectos c...
2
Imposto de importação, legislação...
2
Imposto sobre o valor adicionado ...
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Serviço de comunicação, impostos,...
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Territorialidade, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Ajuda alimentar, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Alíquota, redução, isenção, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Base de cálculo, redução, isenção...
1
Bens de consumo, Brasil.
1
Bens de uso, Brasil.
1
Bens, importação.
1
Bens, locação.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Combustível líquido, impostos.
1
Combustível, impostos, jurisprudê...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária, jurisprud...
1
Competência tributária.
1
Comunidade Econômica Européia (CEE).
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Crédito para exportação, Brasil.
1
Crédito tributário, natureza jurí...
1
Código tributário, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Exportação, impostos, Brasil.
1
Governador, poderes e atribuições...
1
Imposto de exportação, Brasil.
1
Imposto de importação, base de cá...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto único, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, fato g...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, classificação, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Impostos, pagamento, importação, ...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária.
1
Informação, impostos, Brasil.
1
Informação, transporte, legislaçã...
1
Instituição educacional, impostos...
1
Internet, Brasil.
1
Internet, impostos, Brasil.
1
Isenção tributária, alíquota, Bra...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Leasing.
1
Legalidade, impostos, cobrança, B...
1
Mercadoria, importação.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Município, arrecadação, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Petróleo, impostos, Brasil.
1
Prestação de serviços, aspectos c...
1
Prestação de serviços, importação...
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Programa de assistência, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, controle.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviços de comunicação, impostos...
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Substituição tributária, Rio Gran...
1
Substituição tributária.
1
Telecomunicação, impostos, Brasil.
1
Telefonia móvel, impostos, Brasil.
1
Transporte aéreo internacional, i...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Usina hidroelétrica, impostos.
Data do Documento
32
2011
Tipo
32
Capítulo de Livro
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