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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidade
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
;
Reis, Mauricio Martins
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2010-01
Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Morais, Dalton Santos
2014-05
Apontamentos para a compreensão da mutação constitucional à luz do constitucionalismo democrático.
Ajouz, Igor
2012-04
Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
2015-07
Controle de constitucionalidade e democracia na Alemanha e no Brasil
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2008-12
Do Amicus Curiae ao método da sociedade aberta dos intérpretes
Silva, Paulo Maycon Costa da
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal
Mendes, Gilmar Ferreira
2014-05
Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
2012-04
Normas de competência constitucional: limites à atuação do juiz constitucional
Kubota, Flavio Hiroshi
Navegar
Autor
2
Kubota, Flavio Hiroshi
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Morais, Dalton Santos
1
Abboud, Georges
1
Ajouz, Igor
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Dimoulis, Dimitri
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Losekann, Luciano André
1
Lunardi, Soraya Gasparetto
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Reis, Mauricio Martins
1
Silva, Paulo Maycon Costa da
1
Trento, Simone
1
Vale, André Rufino do
1
Willeman, Marianna Montebello
Assunto
6
Jurisdição constitucional, Brasil.
5
Declaração de inconstitucionalida...
5
Separação de poderes, Brasil.
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
4
Efeito vinculante, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Competência constitucional, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Ackerman, Bruce, crítica e interp...
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia municipal, aspectos con...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bonavides, Paulo.
1
Brasil. [Constituição (1934)].
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Democracia, Alemanha.
1
Democracia, Brasil.
1
Democracia.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica, Alemanha.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Härbele, Peter.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma constitucional, doutrinas...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal constitucional, jurispru...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
Data do Documento
12
2010 - 2017
5
2004 - 2009
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