Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
5
Próximo
Resultado 1-10 de 42.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
A aplicação da lei tributária no tempo: a irretroatividade da lei
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2001-08
Relativar o sigilo bancário em face da administração tributária
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2009-09
O princípio da irretroatividade da lei tributária
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2020-07
Responsabilidade civil extracontratual objetiva do estado por expedição ilegal de ato expropriatório : dever de indenização por danos patrimoniais e morais causados ao administrado.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
;
Saraiva Neto, Oswaldo Othon de Pontes
2007-01
O direito internacional e o sistema tributário brasileiro
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2013-07
Sigilo bancário e fiscal na República Federativa do Brasil
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2014-05
Sigilo fiscal em face do Ministério Público
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2010-03
Decisões do TCU resultantes de débito ou multa por alcance: alguns pontos polêmicos
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011-05
Sujeição passiva tributária
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-04
A incidência do IRPF sobre pensão alimentícia.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Navegar
Autor
2
Saraiva Neto, Oswaldo Othon de Po...
1
Cassone, Vittorio
Assunto
4
Constitucionalidade das leis, Bra...
4
Imposto de renda, Brasil.
2
Bolsa de estudo, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), bas...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Contribuição previdenciária, base...
2
Creche, reembolso, Brasil.
2
Dados pessoais, natureza fiscal, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Isenção tributária, aspectos cons...
2
Lucro tributável, Brasil.
2
Mercadoria, importação, impostos,...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Seguridade social, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Violação de segredo, natureza fis...
1
Acionista, responsabilidade tribu...
1
Acórdão, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Alíquota, aspectos constitucionai...
1
Ampla defesa, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bens de uso, importação.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Campanha eleitoral, doação, Brasil.
1
Campanha eleitoral, financiamento...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Conselho fiscal.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), fis...
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, alíq...
1
Contribuição sindical, aspectos j...
1
Contribuição Social sobre o Lucro...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, legislação, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Dano moral, Rio de Janeiro (Estado).
1
Dano patrimonial, Rio de Janeiro ...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito adquirido, natureza fisca...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Doença, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Dívida ativa, julgamento, Brasil.
1
Empresa Brasileira de Correios e ...
1
Empresa holding, Brasil.
1
Empresa, lucro real, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Faturamento, Brasil.
1
Ganho de capital, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Importação, cobrança, impostos, B...
1
Importação, legislação, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, aspectos consti...
1
Imposto de renda, aspectos jurídi...
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
1
Imposto de renda, legislação, Bra...
1
Imposto estadual, legislação, Bra...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Indenização (direito civil), Rio ...
1
Informação sigilosa, responsabili...
1
Irretroatividade das leis, nature...
1
Isenção tributária, legislação, B...
1
Isonomia constitucional, natureza...
1
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Lei complementar.
1
Licença, Brasil.
1
Livro eletrônico, impostos, isenç...
1
Livro, impostos, isenção, Brasil.
1
Metrô, Ceará, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Multa, cobrança, Brasil.
1
Média empresa, impostos Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Papel, impostos, isenção, Brasil.
1
Partido político, natureza fiscal...
1
Pena pecuniária, cobrança, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, fato gerador,...
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Periódico, impostos, isenção, Bra...
1
Pessoa física, importação , impos...
1
Pessoa física.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Privacidade, aspectos constitucio...
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reciprocidade, natureza fiscal, B...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Rio de...
1
Responsabilidade solidária, legis...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Serviços públicos, impostos, Brasil.
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
1
Sigilo bancário, jurisprudência, ...
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Sistema tributário, natureza jurí...
1
Sociedade anônima, responsabilida...
1
Sujeição passiva tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, natureza fiscal...
1
Transporte ferroviário, Ceará, Br...
1
Tratado, natureza fiscal, aspecto...
1
Trem, Ceará, Brasil.
1
Tribunal administrativo, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2021
24
2010 - 2019
14
2001 - 2009
Tipo
40
Artigo
2
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página