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Resultado 1-10 de 61.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
A "objetivação" no processo civil: as características do processo objetivo no precedimento recursal
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2021-07
Abstrativização do controle concreto de constitucionalidade na perspectiva do federalismo.
Oliveira, Weber Luiz de
2015-10
Coisa julgada e segurança jurídica: dicotomia essencial para análise dos efeitos das declarações de inconstitucionalidade sobre os títulos executivos judiciais no Novo Código de Processo Civil
Rocha, Cristiny Mroczkoski
2020-07
Coisa julgada no direito tributário e o caso do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins : um estudo de caso.
Zilveti, Fernando Aurelio
2003-05
Prazo prescricional nas ações de restituição de indébito tributário fundadas em declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF
Allage, Gonçalo Bonet
2007-11
Ação Rescisória e modulação da eficácia temporal da decisão de inconstitucionalidade
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2011
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2004-03
O princípio da segurança dos atos jurisdicionais: a questão da relativização da coisa julgada material
Marinoni, Luiz Guilherme
2010-05
Coisa julgada e controle incidental de constitucionalidade
Carvalho Filho, José dos Santos
Navegar
Autor
5
Grinover, Ada Pellegrini
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Andrade, Fábio Martins de
2
Berwanger, Jane
2
Morais, Dalton Santos
2
Teixeira, Bruno Campos Christo
2
Zavascki, Liane Tabarelli
1
Allage, Gonçalo Bonet
1
Almeida, Artur Ferrari de
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Araujo, Flávia Möller David
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeir...
1
Cavalcante, Mantovanni Colares
1
Corrêa, Paulo José Machado
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Dimoulis, Dimitri
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Glasenapp, Ricardo Bernd
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gomiero, Paulo Henrique
1
Gonçalves, Carla de Lourdes
1
Gross, Marco Eugênio
1
Honório, Cláudia
1
Jordão, Eduardo Ferreira
1
Kitahara, Bianca Casale
1
Leal, Victor Nunes
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Lunardi, Soraya Gasparetto
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Nascimento, Gabriel Biondes
1
Oliveira, Weber Luiz de
1
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
1
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Raghiant Neto, Ary
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
1
Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler
1
Rossi, Júlio César
1
Santos, Igor Silveira Santana
1
Sardinha, Paula Daher
1
Slaibi Filho, Nagib
1
Sousa, Rômulo Vinícius Nunes de
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Souza, Nelson Oscar de
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Tesheiner, José Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Toyoda, Hisashi
1
Willeman, Marianna Montebello
1
Zilveti, Fernando Aurelio
Assunto
21
Controle da constitucionalidade, ...
12
Coisa julgada, Brasil.
12
Segurança jurídica, Brasil.
9
Interpretação da constituição, Br...
8
Constitucionalidade das leis, Bra...
5
Ação rescisória, Brasil.
5
Controle de constitucionalidade, ...
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Efeito vinculante, Brasil.
5
Inconstitucionalidade das leis, B...
5
Norma constitucional, Brasil.
5
Súmula vinculante, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Ação direta de inconstitucionalid...
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Hermenêutica, Brasil.
4
Jurisdição constitucional, Brasil.
4
Recurso extraordinário, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Direito tributário, Brasil.
3
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Processo civil, Brasil.
2
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
2
Arguição de inconstitucionalidade...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada (processo civil), a...
2
Competência constitucional, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decadência (direito tributário), ...
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Fundo de Assistencia ao Trabalhad...
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Impugnação ao cumprimento da sent...
2
Incentivo fiscal, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, n...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Legislação tributária, aspectos c...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
2
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Retroatividade das leis, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Adicional de insalubridade, base ...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência social, história, Bra...
1
Ato jurisdicional, segurança, Bra...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação de repetição de indébito, re...
1
Ação rescisória, decisão judicial...
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Benefício fiscal, jurisprudência,...
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Brasil. [Constituição (1934)].
1
Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de d...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa litigiosa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência originária, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Competência, jurisprudência, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, asp...
1
Constitucionalidade das leis, jur...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Contribuição previdenciária, juri...
1
Contribuição previdenciária, legi...
1
Contribuição social, alíquota, do...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle difuso de constitucional...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Declaração de constitucionalidade...
1
Denúncia, Brasil.
1
Despedida arbitrária, tratado, do...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
DNA, Brasil.
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empregador rural, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Erro material, Brasil.
1
Estado democrático de direito, co...
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Faturamento, empresa, Brasil.
1
Federalismo (direito constitucion...
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, isenção, Brasil.
1
Impostos, redução, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incompatibilidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, n...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Nulidade, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Organização Internacional do Trab...
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Previdência social rural, aspecto...
1
Previdência social rural, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Procurador Geral da Republica, co...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Receita tributária, empresa, base...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Salário mínimo, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Senado, competência, Brasil.
1
Sentença judicial, revisão, doutr...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Súmula vinculante, análise, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Trabalhador rural, aposentadoria,...
1
Tratado, aspectos constitucionais...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tribunal superior, poderes e atri...
1
Tribunal superior, regimento, Bra...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, a...
1
Título executivo, Brasil.
1
Valor (direito), Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
36
2010 - 2019
21
2002 - 2009
Tipo
55
Artigo
6
Capítulo de Livro
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