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Título
Autor(es)
2011-02
Garantias constitucionais da duração razoável e da economia processual no projeto do Código de Processo Civil
Tucci, José Rogério Cruz e
2011-06
O princípio da proporcionalidade na fixação da multa coercitiva
Bocalon, João Paulo
2011-03
A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Fensterseifer, Tiago
2021-04
Acesso à justiça, resolução on-line de conflitos e interesse de agir.
Rodrigues, Marco Antonio
2008-12
Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno de
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2013-09
A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade
Soares, Leonardo Oliveira
2011-08
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago
2011-01
A eutanásia na processualidade democrática brasileira
Silva, Roberta Beatriz Bernardes da
;
Campos, Roberta Toledo
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Autor
2
Fensterseifer, Tiago
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Alves, Míriam Coutinho de Farias
1
Balera, Fernanda Penteado
1
Bocalon, João Paulo
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Campos, Roberta Toledo
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Maidame, Márcio Manoel
1
Maluf, Silvia Helena Paráboli Mar...
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Molinaro, Carlos Alberto
1
Molitor, Ulysses Monteiro
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Reis, Wanderlei José dos
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Rodrigues, Marco Antonio
1
Silva, Roberta Beatriz Bernardes da
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Souza, Artur César de
Assunto
11
Devido processo legal, Brasil.
10
Direitos e garantias individuais,...
10
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6
Reforma processual civil, Brasil.
5
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4
Contraditório, Brasil.
4
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3
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3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Direito processual constitucional...
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
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2
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2
Processo civil, direito comparado.
2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
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1
Controle da constitucionalidade, ...
1
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1
Defensoria pública, competência, ...
1
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1
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1
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1
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1
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Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
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1
Direitos humanos, Brasil.
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Doente terminal, direitos e dever...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Eutanásia, aspectos constituciona...
1
Eutanásia, descriminalização, Bra...
1
Execução por título extrajudicial...
1
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1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
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1
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1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Kafka, Franz, 1883-1924. O proces...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Literatura, aspectos jurídicos, B...
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
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1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
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1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
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1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
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1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo de execução, direito com...
1
Processo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
18
2010 - 2019
3
2008 - 2009
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