Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 153.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-06Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJAlmeida, Flávia Vigatti Coelho de
2011-06Município versus município: o licienciamento urbano-ambientalVizzotto, Andrea Teichmann
2013-07Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição Federal de 1988Attanasio Junior, Mario Roberto
2011-07A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição FederalMukai, Toshio
2012-01Resolução conama 420/2009 e Lei estadual 13.577/2009 : inconstitucionalidade da "remediação para uso declarado"Lutti, José Eduardo Ismael
2012-01A genealogia do ilícito civil e a formação de uma regulação de risco pela responsabilidade civil ambientalCarvalho, Délton Winter de
2012-01Intertemporalidade e reforma do código florestalAkaoui, Fernando Reverendo Vidal; Glina, Nathan
2012-01Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)Moreira, Nelson Camatta; Neves, Rodrigo Santos; Bessa, Silvana Mara de Queiroz; Rudio, Alexsandro Broeto
2012-07Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambientalSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2012-01A Convenção de Ramsar e da diversidade biológica frente à ordem constitucional e o princípio do não retrocessoFreitas, Cristina Godoy de Araújo; Varjabedian, Roberto

Navegar

Autor

Assunto