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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
Gross, Marco Eugênio
2012-01
Coisa julgada (coletiva)
Mandelli, Alexandre Grandi
2006-01
A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivas
Rios, Flávia Cunha
2016-07
O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade.
Gonzalez, Gabriel Araújo
2011-11
Jurisdição constitucional e coisa julgada
Porto, Guilherme Athayde
1994-04
A suspensão da execução de lei ou ato normativo pelo Senado Federal e a coisa julgada material no controle concentrado da constitucionalidade.
Abreu Filho, Saulo de Castro
2006-07
O tormentoso problema da inconstitucionalidade da sentença passada em julgado
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2004-10
Coisa julgada e o Estado democrático de direito.
Nery Junior, Nelson
2010-07
A solução de conflitos principiológicos e a proporcionalidade
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
2004-04
Coisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisória
Barros, Evandro Silva
Navegar
Autor
1
Abreu Filho, Saulo de Castro
1
Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
1
Barros, Evandro Silva
1
Bezerra, David Alexandre de Santana
1
Borges, Gregório Cezar
1
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Gonzalez, Gabriel Araújo
1
Gros, Yasmin Padilla
1
Gross, Marco Eugênio
1
Mandelli, Alexandre Grandi
1
Nery Junior, Nelson
1
Porto, Guilherme Athayde
1
Rios, Flávia Cunha
1
Szelbracikowski, Daniel Corrêa
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zamprogno, Alexandre
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
6
Segurança jurídica, Brasil.
4
Ação rescisória, Brasil.
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Sentença civil, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
1
Ato nulo, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada (processo civil), P...
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Estado de direito, alteração, Bra...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, revisão, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2017
6
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
17
Artigo
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