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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2007-09
Controles concentrado e difuso no direito constitucional: a eficácia temporal das decisões
Pertence, José Paulo Sepúlveda
;
Fórum
2004-10
Da coisa julgada inconstitucional: novas e breves notas
Dantas, Ivo
2014-10
A conveniência de não combater certos vícios de inconstitucionalidade: análise da arguião de descumprimento de preceito fundamental a partir da Lei nº 9.882/1999
Amaral, Karina Almeida do
2008-01
Duas decisões importantes do STF em matéria monetária
Wald, Arnoldo
2014-01
A modulação de efeitos e sua aplicação em matéria tributária
Neves, Mariana Barboza Baeta
2015-03
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos juízes, tribunais e conselhos de justiça
Chehab, Gustavo Carvalho
2014-01
A técnica da modulação dos efeitos da decisão e sua aplicação pelos Juízes, Tribunais e Conselhos de Justiça
Chehab, Gustavo Carvalho
2010-01
O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis
Mello, Cristiana de Santis Mendes de Farias
2009-07
Possibilidade de modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Direito Tributário
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
Navegar
Autor
3
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Chehab, Gustavo Carvalho
1
Amaral, Karina Almeida do
1
Bonizzi, Marcelo José Magalhães
1
Dantas, Ivo
1
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
1
Mello, Cristiana de Santis Mendes...
1
Morais, Dalton Santos
1
Muniz, Tânia Lobo
1
Neves, Mariana Barboza Baeta
1
Paula, Lucas Franco de
1
Pertence, José Paulo Sepúlveda
1
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
1
Santos, Alberto Senna
1
Tavares, Aderruan Rodrigues
1
Wald, Arnoldo
Assunto
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Conflito de jurisdição, Brasil.
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Interesse público, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Administração pública, legislação...
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia municipal, aspectos con...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (direito administra...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Condenação condicional, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito monetário, jurisprudência...
1
Direito processual, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos jurí...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
10
2010 - 2017
9
2004 - 2009
Tipo
19
Artigo
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