Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 19.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-04Inicial de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade com pedido de liminar da Lei MunicipalGomes Junior, Luiz Manoel
2009-01A declaração de inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei 8.212/1991 e a modulação dos efeitos dessa decisão pelo STF: breves consideraçõesRaghiant Neto, Ary
2009-03Efeitos das decisões em sede de controle de constitucionalidade: aplicação do artigo 27 da lei nº 9.868/1999Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2006-06Em busca da plenitude do agravo retido (réquiem para o Agravo de Instrumento)Cavalcante, Mantovanni Colares
2008-11Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil públicaGrinover, Ada Pellegrini
2007-11Ação Rescisória e modulação da eficácia temporal da decisão de inconstitucionalidadePimenta, Paulo Roberto Lyrio
2008-11Adicional de insalubridade: Súmula Vinculante nº 4 do STF e nova redação da Súmula nº 228 do TSTGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-04Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do artigo 2º da Lei nº 8.072/1990)Marcão, Renato
2008-10A coisa julgada como limite à retroatividade da declaração de inconstitucionalidade: mas e se a coisa julgada for inconstitucional?Honório, Cláudia
2008-07Critérios para modulação de decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal sob a luz das limitações ao poder de tributarGomiero, Paulo Henrique

Navegar

Assunto